segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Justiça do Pará determina reintegração de posse de fazenda do grupo de Dantas

A Justiça do Pará determinou nesta sexta-feira reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ocupada por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desde o último dia 25. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás e, segundo o movimento, cerca de 1.000 manifestantes participaram da invasão.

A decisão é da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, que concedeu liminar solicitada em ação de reintegração apresentada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara --controlada pelo grupo Opportunity.

Segundo Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST, o movimento ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Manaças disse que vai esperar a notificação mas adiantou que vai orientar os manifestantes a continuar na área até que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) se posicionem sobre a posse da área.

De acordo com relatório da Polícia Civil do Pará, a fazenda é produtiva e possui cerca de 60 funcionários que trabalham e moram com suas famílias na área.

Porém, conforme a Folha revelou na semana passada, a fazenda invadida, assim como outras quatro propriedades compradas pela empresa, eram aforadas --ou seja, haviam sido concedidas pelo Estado para colonização e extrativismo, e não poderiam ter sido vendidas sem a anuência do governo, como Benatti diz ter ocorrido.

Manaças, explicou que, como a área não poderia ser vendida, a fazenda é pública e deve ser destinada para a reforma agrária.

Na decisão, a juíza determinou que a Polícia Militar envie contingente de homens necessários para assegurar o cumprimento de reintegração de posse. A decisão também estabelece multa diária de R$ 1.000 para cada um que descumprir a decisão.

Fonte: Folha On-line.
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