Milhares de trabalhadores(as) da Rede Pública de Ensino do Estado no Pará, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro, decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato.
Esta foi a sentença dada ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. “Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará”, apontaram os sindicalistas.
O estopim desta decisão, apontam, se deu em virtude de o Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes.
Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu.
Outro reivindicação é a inclusão dos funcionários de escola. “Até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos também os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta”.
Em todo o Brasil, a campanha pelos 10% PIB já está nas ruas e é tema do XX Congresso Estadual da categoria, que lançará esta campanha no Estado. “Acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão sendo cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação também são vítimas dessa violência”, afirmou o sindicato.
Minas Gerais
Nesse 25 de setembro a greve dos profissionais de educação da rede estadual de Minas Gerais completou 110 dias. Os professores e demais profissionais da rede pública enfrentam a dura intransigência do governo de Antonio Anastasia (PSDB), a repressão policial e a retaliação da Justiça, que declarou a greve ilegal no último dia 16.
Os professores, por sua vez, exigem simplesmente o cumprimento da lei: a implementação do piso nacional aprovado em 2008 e até hoje descumprido pelo governo estadual, de R$ 1597. No estado de Minas, o menor salário, bruto, é de apenas R$ 369. A remuneração sobe 3% a cada grau na carreira e 22% por titulação. A categoria é composta por algo como 300 mil trabalhadores.
Além de se recusar a negociar, Anastasia enviou à Assembleia Legislativa, no dia 21, um projeto de lei em caráter emergencial que mantém o piso no estado abaixo do piso nacional, perpetuando sua atual política de subsídios (sem incorporação) e ainda passando por cima do Plano de Carreira da categoria.
O governador ainda ameaçou demitir todos os contratados que insistirem na greve, dando o prazo para voltarem até esse dia 23. Os trabalhadores, porém, não se intimidam e continuam de braços cruzados. Eles mantêm ainda um acampamento em frente à Assembleia, apesar da presença constante e intimidatória do Batalhão de Choque. Um professor e uma professora estão em greve de fome desde o dia 19, exigindo que o governo abra negociações com a categoria.
Um grupo de professores chegou a se acorrentar na Praça da Liberdade para chamar a atenção para os problemas da categoria e da educação no estado, aproveitando a presença da presidente Dilma Rousseff, que visita Belo Horizonte. A manifestação contou com cerca de 8 mil professores. O governador, além de não se sensibilizar com o protesto, mandou a polícia reprimir brutalmente o ato.
Balas de borracha, cassetetes e spray de pimenta foram utilizados na repressão contra os trabalhadores da educação, que deixou vários feridos.
Os professores e educadores de Minas, porém, não recuaram. Uma assembleia marcada para o próximo dia 27, terça-feira, define os rumos do movimento.
Ceará
Apesar da postura da direção do sindicato APEOC de defender publicamente a suspensão da greve, os professores seguem em luta se enfrentando com a política do governador Cid Gomes (PSB).
Nesta semana que passou, uma grande passeata que se dirigiu para a Assembleia Legislativa do Estado conseguiu arrancar uma audiência com o Governador.