segunda-feira, 31 de maio de 2010

Porque Vou Para Gaza

Por Iara Lee*

Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo Israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky aos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza.

Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional.
Embora Presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.

O cerco à Faixa de Gaza pelo governo Israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar Israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional.

O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.”

Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável.

Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também.
Anteriormente, alguns barcos que tentaram trazer abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos.

Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise.

Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatía a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levará comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.”

Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos.

*Brasileira integrante da “Flotilha Gaza Livre” que foi violentamente atacada hoje por tropas israelenses resultando em 19 mortos.

Os braços do terrorismo


Desenho: Latuff

Protestos contra Israel ganham o mundo

Em repúdio ao ataque israelense contra a frota que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza manifestações ocorreram em todo o Oriente Médio e vários países da Ásia e da Europa.

As manifestações contra a Israel aconteceram nas ruas principais de grandes cidades. Na Turquia, cerca de 10 mil pessoas se concentraram na frente da embaixada israelense em Istambul e depois marcharam pelo centro da cidade. Na capital, Ancara, cerca de mil pessoas gritavam e atiravam ovos na porta da casa do embaixador israelense, Gabby Levy.

Na capital iraniana, Teerã, milhares de pessoas protestaram na frente do escritório das Nações Unidas, questionando a postura da entidade diante da atitude de Israel. De acordo com a repórter da Al Jazeera Sherine Trados, citando o exército israelense, um iraniano foi ferido no ataque ao comboio.

No Oriente Médio, houve protestos ainda no Egito, Kuait, Síria, Jordânia e no Líbano. No território palestino da Cisjordânia, uma adolescente foi ferida com um tiro durante os protestos.

Na Europa, houve protestos na Itália, Dinamarca, Polônia, França e Chipre.

Em Londres, mil pessoas protestavam em frente à casa do premier David Cameron e do embaixador israelense. Muitos com parentes em Gaza, carregavam bandeiras palestinas e gritavam que Israel está cometendo crimes de guerra. Em Paris, 500 pessoas se reuniram perto da embaixada israelense. Na Grécia, 3,5 mil.

Em repúdio ao ataque israelense, comunidades árabes em Israel convocaram uma greve geral para essa terça-feira (1/6). A decisão foi tomada hoje (31/5), durante reunião de emergência do Comitê Superior Árabe de Monitoramento, que representa 1,3 milhão de árabes vivendo em solo israelense. Para protestar, representantes de diversos partidos políticos estão organizando passeatas.

* Com informações de Agências de notícias/Fotos: AFE

Nazi-sionismo:TV israelense anuncia 19 mortos em ataque contra comboio humanitário

O Canal 10 da televisão israelense informou que pelo menos 19 ativistas foram mortos e 36 foram feridos no ataque militar de Israel contra uma frota que transportava ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, na madrugada desta segunda-feira.

Uma frota formada por 6 navios de diversas organizações internacionais de ajuda humanitária e de direitos humanos tentava furar o bloqueio imposto por Israel e pelos Estado Unidos à Faixa de Gaza desde o cessar fogo de janeiro de 2009. Eram transportadas mais de 10 mil toneladas de alimentos, além de remédios, cadeiras de rodas e pré-moldados para construção de moradias.

“Gaza Free: Break the Siege of Gaza”
Estariam nas embarcações 750 pessoas de diversas nacionalidades. O principal navio da frota tinha bandeira da Turquia, país que apoiou o ato de solidariedade e que formaria a maior parte da comitiva. A frota de seis embarcações havia deixado as águas internacionais
próximo à costa do Chipre no domingo (30) e pretendia chegar a Gaza nesta segunda-feira (31).

Na madrugada, por via área e por mar, a marinha de Israel invadiu as embarcações. Ativistas gritaram que estavam em águas internacionais, informações que agora a pouco foi confirmada pelo porta-voz do Exército israelense, general Avi Benayahu em nota pública.Israel havia dito que bloquearia a passagem dos barcos e classificou a campanha de "uma provocação com o intuito de deslegitimar Israel". Oficialmente e até o momento, foi divulgada a morte de 10 ativistas, mas um canal israelense comunicou agora a pouco que o número é no mínio de 19 mortos.

Repercussão
As mortes dos ativistas envolvidos na expedição de ajuda aos palestinos causou grande repercussão até mesmo em países aliados de Israel. A própria Turquia, país de maioria islâmica, tem acordos econômicos e de ajuda militar com o enclave sionista. Ao mesmo tempo, milhares de turcos saíram as ruas durante todo o dia de hoje em protesto. Também houve protestos hoje no Líbano, Egito, Irã, Síria, nos territórios palestinos e até em Israel.

O Ministério de Assuntos Exteriores da Grécia iniciou um mecanismo de gestão de emergência com um telefone à disposição dos familiares dos gregos que estão na "Frota da Liberdade", pois três dos navios que a compõem procedem deste país. Yanis Maistros, porta-voz em Atenas da seção grega da iniciativa, declarou que "cinco navios foram sequestrados"; e que "receberam disparos a partir de lanchas e helicópteros israelenses quando estavam navegando em águas internacionais, próximas ao litoral israelense".

Países europeus como a Alemanha condenaram a “reação desproporcional”, num claro joguete de palavras de apoio à ação militar. De acordo com a AFP, a União Europeia pediu um inquérito sobre o “incidente” e os palestinos pediram uma reunião urgente na ONU. O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, condenou o ataque, classificando-o de “massacre”.

Cobertura
Pelo menos dois canais de televisão estavam a bordo de um dos navios. Na Turquia, um canal local mostrou ao vivo e por mais de uma hora a invasão do barco pelos israelenses. Canais ocidentais imediatamente pegaram uma imagem de uma possível reação de um passageiro para reforçar a tese de Israel teria agido em “legítima defesa”.

As imagens mostram algumas pessoas, aparentemente feridas, deitadas no chão. O som de tiros pode ser ouvido.


A TV árabe Al-Jazeera relatou, da mesma embarcação, que as forças da Marinha israelense embarcaram atirando, ferindo o capitão.

Brasileira a bordo
Entre os ativistas a bordo de um dos navios estaria a brasileira Iara Lee. A informação foi passada ao Itamarati pela professora Arlene Elizabeth Clemesha que é Diretora do Centro de Estudos Árabes da Universidade de São Paulo e Membro do Instituto da Cultura Árabe, ICArabe, Brasil.

Encontrava-se a bordo de um dos barcos do movimento pacífico Free Gaza, a brasileira Iara Lee. Ela estava comunicando-se via satélite. Ontem à noite informou que os barcos tinham de aproximado da Faixa de Gaza, onde pretendem entregar ajuda humanitária, desde remédios até material de construção. Mas, interceptados e cercados pelo exército israelense, ela temia por sua segurança. Hoje pela manhã soubemos pelos noticiários que 15 pessoas dos barcos foram mortas.Pedimos encarecidamente que o Itamarati tome as providências cabíveis e necessárias para assegurar a vida e a integridade de Iara Lee.”, diz a carta enviada hoje ao Itarmarati que é assinada também pela jornalista Marcia Camargo.

Iara Lee é brasileira com ascendência coreana e coordena a Ong
Caipirinha Foundation.

Conforme o seu perfil na internet, ela atua com projetos que visam garantir a paz com justiça.. Iara está atualmente trabalhando em uma variedade de iniciativas, agrupadas sob a égide da "Culturas de resistência", uma rede de ativistas que reúne artistas de todo o mundo. No centro dessas iniciativas é um documentário longa-metragem intitulado culturas de resistência, que explora a arte como ação criativa e contribuir para a prevenção e resolução de conflitos.

*Com informações de Agências Internacionais, blogs, emails e TV Al Jazeera.

Circulando pela internet:
Transmissão ao vivo da invasão dos barcos feita para a Turquia:
http://gazafreedommarch.org/

Blog do Tsavkko : Relato da situação em um dos barcos minutos antes da invasão (em português)

Mais sobre Iara Lee: http://www.culturesofresistance.org/iara-lee (em inglês)

domingo, 30 de maio de 2010

Racha entre o PMDB e o PT do Pará poderá ter repercussões no Incra

A lua-de-mel vivida nacionalmente entre o PT e o PMDB na chapa Dilma Roussef e Michel Temer não tem a mesma repercussão no estado do Pará. Nesta semana, o deputado federal Jáder Barbalho anunciou o nome do deputado Domingos Juvenil como pré-candidato ao governo do estado, quebrando as expectativas da governadora petista Ana Júlia Carepa, que contava com o apoio da legenda para a sua candidatura à reeleição.

Com o anúncio da candidatura própria do PMDB, o diretório estadual do PT no Pará anunciou que vai se reunir nesta semana para decidir se recomenda ou não à governadora Ana Júlia Carepa a devolução dos cargos do PMDB no governo paraense.


Segundo levantamento feito pela líder do PT na Assembleia, Bernardete ten Caten, Jáder possui cerca de 340 indicados para cargos no governo estadual, alguns deles na chefia de órgãos importantes como o Departamento de Trânsito (Detran), Companhia de Saneamento (Cosanpa), Companhia de Habitação (Cohab), Junta Comercial (Jucepa), Fundação Centro de Homoterapia e Hematologia (Hemopa), Companhia de Abastecimento (Ceasa) e a Loteria do Estado do Pará (Loterpa). Além disso Jáder fez diversas nomeações para cargos federais ao longo do governo Lula como os presidentes da Eletronorte, cujo orçamento anual é de R$ 6,4 bilhões, a direção dos Correios e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado.

PT e PMDB: fisiologia pura
Com a possível perda dos cargos e conseqüentemente do “prestígio eleitoral”, o PMDB vem agindo nos bastidores para se recompor. A movimentação do PT paraense no tabuleiro de xadrez do fisiologismo já fez com que o PMDB planejasse a próxima jogada.

Dando como certa a entrega dos cargos no governo estadual, o partido agora corre atrás de mais cargos na esfera federal.

Em Santarém, o PMDB já discute nomes para a Superintendência Regional do Incra, me afirmaram duas fontes distintas. O partido quer contabilizar o crescimento de Dilma Roussef nas pesquisas eleitorais e o fato de Dilma ter agora no Pará dois palanques para baixar.

A legenda já estaria inclusive fazendo sondagens de nomes, pois a ocupação do cargo já é dada como certa.

Como o INCRA se transformou num braço fisiológico do PT desde o início do governo Lula, a briga promete.

1978 - Argentina: Videla esconde presos e compra primeiro título argentino

Alberto Albiero,
de Campinas (SP)*

A copa de 1978, na Argentina, foi a quarta na América Latina e ocorreu em um período em que o continente estava dominado por ditaduras militares, como a boliviana, onde cinco mulheres acabavam de iniciar uma greve de fome. Ou a nicaragüense, que já enfrentava a guerrilha que viria a conquistar o poder mais tarde. No Brasil, vivíamos também sob uma ditadura, mas mobilizações operárias começavam a estourar, principalmente com as greves no ABC paulista.

Porém, de todos os regimes militares do período, nenhum foi tão sanguinário quanto o do país-sede da copa. A Argentina teve mais de 30 mil desaparecidos, até hoje lembrados pelas Mães da Praça de Maio e em gigantescos protestos. A ditadura foi dirigida inicialmente pelo general Jorge Rafael Videla que comandou o golpe militar de 24 de maio de 1976, derrubando Isabel Perón, viúva do ex-presidente Juan Domingo Perón.

Nos anos da ditadura, o país sofreu uma grande abertura econômica, com a eliminação de barreiras alfandegárias. Isso, combinado com o ataque à legislação trabalhista e à organização sindical, degradou em muito as condições de vida da classe trabalhadora. Ao final da ditadura, a dívida externa tinha quadruplicado.

É bem verdade que a Copa do Mundo havia sido marcada bem antes da instauração da ditadura em 1976, mas, com certeza a ditadura de Videla se aproveitou do evento esportivo e da paixão dos argentinos pelo futebol para encobrir seu sanguinário regime. A conquista do título foi colocada como prioridade nacional e, para tanto, volumosas quantias de dinheiro foram injetadas para a ampliação de estádios e aeroportos. Tudo impecável, para camuflar as atrocidades contra os opositores.

Várias organizações protestaram contra a realização da copa na Argentina, mas todos os países participaram, sendo que a União Soviética só não foi porque não se classificou. Pode-se imaginar que, se classificada, a URSS boicotaria a Copa. Mas isso seria improvável, dado que apesar do regime assassino, a URSS mantinha relações comerciais com o país, ajudando assim a manter o regime.


Na época, o presidente da Fifa, o brasileiro João Havelange, não cedeu aos apelos e manteve a Argentina como a sede. Além da relação que havia entre as duas ditaduras, Havelange tinha uma dívida com a Federação Argentina de Futebol, que havia ajudado a elegê-lo quatro anos antes para a presidência da entidade. Após a Copa, o almirante argentino Carlos Alberto Lacoste, responsável pela organização do Mundial, virou vice-presidente da Fifa.

Alguns jogadores não participaram em protesto pela situação política. Foi o caso do atacante da seleção holandesa e considerado o maior jogador europeu de todos os tempos, Johan Cruyff, que também enfrentava problemas pessoais com a Federação Holandesa de Futebol. O mesmo aconteceu com o meio campista da seleção alemã e do Bayern de Munique, Paul Breitner, que havia jogado a final da Copa de 74 e jogaria a final da copa de 82, marcando gols nas duas finais.

Para tentar manter a aparência de neutralidade, o general Videla fez o seu discurso na abertura do mundial, no jogo entre Alemanha e Polônia realizado no estádio Monumental de Nunez, em trajes civis.

Como conta Eduardo Galeano, em Futebol ao Sol e à Sombra, João Havelange, condecorado na ocasião, declarava que “finalmente o mundo pôde ver a verdadeira imagem da Argentina” e o capitão da seleção alemã, Berti Vogts, alguns dias depois afirmou:

- A Argentina é um país aonde reina a ordem. Não vi nenhum preso político.

Entretanto, a alguns metros do estádio funcionava a Escola Mecânica da Armada, local que servia de centro das torturas e mortes e apesar de ter proibido à imprensa argentina fazer qualquer crítica ao andamento da copa e a situação política do país, uma equipe de reportagem da TV estatal da Holanda flagrou um protesto. Pouco antes do jogo de abertura um grupo das Mães da Praça de Maio fazia um desesperado apelo próxima a Casa Rosada (sede do governo argentino) tentando obter informações sobre o destino de seus filhos que haviam sido presos.

Dentro de campo, também aconteceram fatos estranhos. Um deles, por exemplo, foi que, nas quartas-de-finais, os principais adversários da Argentina tinham que se deslocar por enormes distâncias entre um jogo e outro, causando um desgaste físico maior. Enquanto isso, o time da casa mandava todos os seus jogos na cidade de Rosário (no estádio Gigante de Arroyito que pertence ao time do Rosário Central, para quem Che Guevara torcia). Para se ter uma idéia nas sete partidas disputadas o Brasil percorreu 4.659 Km, enquando a Argentina percorreu apenas 618 Km, no mesmo número de jogos.

“Muy amigo”
A malandragem portenha foi responsável pela desmarcação do jogo decisivo entre Argentina e Peru, adiado para depois do confronto da seleção brasileira contra a Polônia. Como precisava vencer seu jogo para se classificar e ainda fazer uma diferença significativa de gols, a Argentina jogou já sabendo de quanto precisava ganhar e, segundo muitos dizem o goleiro peruano Quiroga (nascido na Argentina) já sabia exatamente quantos gols precisava deixar passar.

O resultado foi 6 x 0 para a Argentina, que necessitava ganhar com uma diferença mínima de quatro gols, classificando-se para jogar a final contra a Holanda e eliminando o Brasil que ficou em terceiro lugar batendo por 2 x 1 a seleção italiana e saindo invicto do Mundial.

A seleção peruana foi recebida no aeroporto de Lima com uma chuva de moedas por seus torcedores em protesto contra um possível “corpo mole” de seus jogadores na partida.

No jogo final, no estádio Monumental de Nunes, do River Plate, a Argentina venceu a Holanda na prorrogação por 3 x 1, conquistando assim seu primeiro título mundial.

E como não poderia ser diferente, a taça ao capitão Daniel Passarella foi entregue pelo general Jorge Videla. Os jogadores holandeses, indignados, recusaram-se a ficar em campo e apertar a mão dos militares.


*Publicado originalmente no Jornal "Opinião Socialista" em 2006 e no sítio do PSTU (http://www.pstu.org.br/ ) por ocasição da Copa do Mundo da Alemanha.


- Mais informações sobre a Copa de 1978*:

- País-sede: Argentina

- Data: 01 a 25 de junho de 1978

- Participantes: Itália, Argentina (campeã), França, Hungria, Polônia, Alemanha Ocidental, Tunísia, México, Áustria, Brasil, Suécia, Espanha, Peru, Holanda (Vice-campeã), Escócia e Irã.

- Final: Argentina 3 x 1 Holanda (Buenos Aires, 25 de junho)

- Curiosidades da Copa:
- A Copa do Mundo FIFA de 1978 foi a 11ª Copa do Mundo de Futebol disputada, e contou com a participação de 16 países. 97 países participaram das eliminatórias;

- O super craque holandês Johan Cruijff
se recusou a jogar a Copa de 78 como forma de protesto contra o regime militar. Nos meses que antecederam a Copa, houve forte campanha internacional de boicote em protesto aos milhares de presos, desaparecidos e exilados pela ditadura argentina. A selação da França chegou a anunicar a não-participação em protesto contra o assassitado de freiras francesas, mas sob ameaça de punição, voltou atrás;

- No grupo da Argentina, a Itália roubou a cena e venceu os 03 jogos da primeira fase. Com um gol de Betega, despachou os donos da casa, 1 x 0. Era a geração de Paolo Rossi, Conti, Schirea começando a brilhar. A Argentina venceu a Hungria e a França, ambas por 2 x 1 e ficou com a segunda vaga;

- Ainda na primeria fase, a seleção francesa entrou em campo de branco em protesto contra o regime e contra a arbitragem da copa. O uniforme era idêntico ao time da Hungria, o adversário do jogo. Após mais de 40 minutos de confusão, os jogadores da França acabaram sendo obrigados a jogarem com uniformes verdes listrado de branco, cedidos as pressas por um time amador, o Kimberley. Os franceses venceram o jogo por 3x1;

- No grupo do Brasil, a seleção canarinho perdida em meio aos malabarismos táticos do técnico Cláudio Coutinho não se encontrava. O time era inseguro, apático e sem imaginação. No primeiro jogo o Brasil empatou com a Suécia, 1 x 1. Neste jogo uma curiosidade. Último lance do jogo. Escanteio a favor do Brasil, bola centrada na área e gol de Zico de cabeça. Só que o juiz encerrou o jogo com a bola no ar, após a batida do corner. O Brasil ainda empatou com a Espanha em 0 x 0. E só se classificou ao vencer a Áustria no terceiro jogo, 1 x 0, gol de Roberto Dinamite. A Áustria que venceu os dois primeiros jogos ficou com a outra vaga;

- A Holanda, apesar de perder para Escócia, se classifivou pelo Grupo C, junto com o Peru. No grupo D, Alemanha Ocidental e Polônia se classificaram;

- A segunda fase, foram formadas duas chaves. Brasil e Argentina caíram no mesmo grupo e em um jogo nervoso empataram em 0 a 0, em Rosário. O Brasil se recuperou da apatia da e venceu a forte seleção peruana por 3 x 1. A Argentina passou pela Polônia por 2 x 0. Na última rodada, o Brasil venceu de forma brilhante a Polônia por 3 x 1. Com este resultado só restava à Argentina vencer o Peru por 4 gols de diferença! Porém o Peru, entrou em campo passeando, abriu mão do direito de jogar, e levou um vareio de 6 x 0.;

- O jogo Argentina e Peru é tido como uma das maiores armações da história de todas as copas. Atendendo a pedidos das emissoras de TV argentinas que alegaram estarem se adaptando a era do canal a cores, a FIFA repentinamente alterou o horário dos jogos decisivos do Grupo B das semifinais da Copa de 1978: sendo que o jogo Brasil x Polônia seria disputado no horário vespertino, e o jogo Argentina x Peru no horário noturno, o selecionado argentino entrou em campo praticamente com o resultado na mão. Frise-se que o goleiro peruano era argentino de nascimento, Quiroga, e que falhou bisonhamente em vários gols. Porém nada ainda foi provado, e cabe aos argentinos sempre o benefício da dúvida;


- Fernando Rodríguez Mondragón, filho de um chefe do tráfico de drogas Colombiano, declarou em 2007 à Rádio Caracol (Colômbia) que o desarticulado cartel de Cáli subornou a seleção do Peru, com uma cifra não revelada, para que deixasse a seleção da Argentina ganhar o decisivo jogo da segunda fase. A Argentina se classificou tendo os mesmos pontos que o Brasil, mas com melhor saldo de gols. Houve rumores de que a Ditadura Militar argentina desejava o título a todo custo, o que segundo algumas pessoas, explicaria boa parte dos episódios estranhos ocorridos durante a Copa;

- Ao retornarem ao país de origem, a selação peruana foi alvejada por moedas pelos torcedores locais em forma de protesto;

-No outro grupo, a Holanda, que já não era a “laranja mecânica de 1974”, despachou a Áustria (5 x 1), empatou com a Alemanha Ocidental (2 x 2) e ganhou da favorita Itália (2 x 1), conseguindo uma vaga para a final;

- Ao Brasil restou vencer a Itália na decisão de 3º lugar com um golaço de Nelinho. Como a seleção brasileira não perdeu nenhum jogo da copa, ao contrário das finalistas argentina e holandesa, o técnico Cláudio Coutinho utilizou o malabarismo linguístico já que os táticos não funcionaram: "O Brasil foi o campeão moral deste certame";

- Na grande final, Estádio Monumental super lotado. Milhões de papéis picados e bandeiras alvi-celestes. A Argentina pressiona e Kempes abre o placar. A Holanda empatou num belíssimo gol de cabeça. Aos 45 do segundo tempo bola na trave portenha. Prorrogação: a Argentina atropela a laranja mecânica, e vinga a derrota de 4 x 0 sofrida em 74. Final Argentina 3 x 1;


- Durante a cerimônia de premiação, a seleção holandesa deu as costas para o ditador Rafael Videla e se retirou de campo.

-Dias antes, uma TV holandesa que cobria a Copa mostrou ao mundo inteiro o drama das “Madres de La Plaza de Mayo”, em busca de seus filhos presos e desaparecidos. Com a vitória da selação argentina contra o Perú que classificou o time para a final, torcedores tomaram o local dos protestos, que cessaram até o final do evento.

*Fonte: Wikepédia


- Leia o que já foi publicado aqui no blog sobre a história das copas:
1930 - Uruguai: A bola rola, com o mundo em frangalhos

1934 – Itália: O futebol como peça de propaganda do fascismo

1938 – França: O diamante negro e a copa da guerra

1950 – Brasil: A copa tupiniquim

1954 – Suíça: A Guerra Fria vai à final

1958 – Suécia: Afinal, a taça!

1962 – Chile: “Porque nada temos, nós faremos tudo”

1966 – Inglaterra : 'Deus salve o juiz'

1970 – México: A ditadura militar embalada pelo tri

1974 – Alemanha: Generais de bola murcha


Audiência pública da Cargill será dia 14 de julho

Prevista inicialmente para acontecer no dia 09 de junho, a audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do terminal graneleiro exportador de soja da multinacional Cargill que funciona Santarém foi transferida para o dia 14 de julho.

O evento será no Iate Clube, rua 24 de outubro, 3718, bairro Salé, a partir das 9 horas.

Até lá, Greenpeace e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais prometem afiar o estudo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento que já se sabe teve impacto direto e indireto em mais de 22 municípios da Amazônia.

Para quem quiser conhecer o Relatório de Impacto Ambiental do terminal fluvial terá que ir até a capital do estado, Belém, até Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Há uma cópia também no
site da secretaria.

Plebiscito consultará sociedade sobre limite de propriedade de terra

Você acha que deveria haver um limite para propriedade de terra no Brasil? Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, a sociedade brasileira terá a oportunidade de responder a essa pergunta através de um plebiscito popular. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional Popular pela Reforma Agrária e Justiça no Campo juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pretende indagar a população se há necessidade de limitar ou não as propriedades de terras.

Diversas organizações e entidades sociais já começaram a se articular para preparar a consulta. De acordo com Luiz Cláudio Mandela, coordenador colegiado da Cáritas Brasileira, 72 entidades de diferentes regiões já participaram de um primeiro plenário sobre o assunto. "23 estados já estão participando [da organização] e os outros começam a se articular", afirma.

A ideia é, até setembro, conscientizar e mobilizar a população brasileira sobre a importância do limite de propriedade de terras. "Queremos dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. Isso interfere na estrutura política, social, geografia e econômica do país", destaca.

Enquanto o dia da consulta popular não chega, os interessados em participar da Campanha já podem assinar e divulgar o abaixo-assinado em apoio à proposta de emenda à Constituição que limita a área da propriedade de terra no país. "As pessoas já podem levar a folha do abaixo-assinado para debates sobre o assunto e assinar", comenta.

De acordo com Mandela, para torna-se um projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias, no mínino, 1,5 milhão de assinaturas, meta que pretendem superar. "Mas a expectativa é que esse número no plebiscito seja muito maior. Queremos que ele seja como os outros, como o da Dívida [em 2000], que contou com seis milhões de votos, o da Alca [Área de Livre Comércio das Américas - realizado em 2002], que teve mais de dez milhões", acrescenta.

Desta vez, o plebiscito irá propor à sociedade um limite de 35 módulos fiscais para as propriedades de terras rurais. A intenção é que essa limitação esteja prevista na Constituição Federal. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), módulo fiscal é a unidade que "serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho". A Lei nº 8.629, de fevereiro de 1993, considera grandes propriedades imóveis acima de 15 módulos fiscais.

De acordo com a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, a inclusão na Constituição do limite das propriedades de terras em até 35 módulos fiscais "resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários".

O plebiscito acontece nacionalmente durante o Grito dos Excluídos, na primeira semana de setembro.



Fonte: Adital

Pão e circo dos romanos repetido hoje no Brasil

Por Edilberto Sena*

Pão e circo, foi a estratégia dos imperadores romanos para manterem o povão entretido e esquecer os graves problemas da injustiça social que crescia no império. No Brasil hoje, se repete semelhante estratégia com diferentes disfarces.

Há pouco terminou o período do carnaval, financiado em boa parte pelos poderes públicos. Logo em seguida, veio a semana santa e terminada esta, começou o período da Copa do Mundo de futebol. O clima desde então é de copa do mundo. Muitos discutem se a escalação de jogadores feita por Dunga, foi correta ou não, se deixar de fora patos e gansos foi a melhor escolha do técnico. Musiquetas, tipo aquelas da copa do tempo da ditadura do general Médici, rolam abundantemente nas emissoras. Até um gesto novo de marola está sendo ensaiado para levar todos os torcedores a imitarem como boiada no campo. Esta está sendo promovida espertamente como propaganda comercial de uma empresa transnacional. Assim, durante os jogos da seleção brasileira de vez em quando, certamente a multidão de patriotas se levantará com os braços para cima e ainda gritando uníssonos – Hah!! E outros lembram de comprar o produto da multinacional dona da marola.

Depois da copa do mundo virão logo, logo, os campeonatos brasileiro, série A, B, C, D. Na Amazônia virão os carnavais de bois de Parintins, no Amazonas e do Sairé de Alter-do-Chão, no Pará. Em seguida virão dois eventos, um circense e outro religioso devocional. O primeiro são as eleições nacionais e o outro, a grande festa do Círio de Nazaré, em Belém, que arrastará multidões impressionantes às ruas da cidade.

O outro, o circense, as eleições, que também antecipou o período estando já desde agora em clima de disputa entre dois malabaristas do grande circo em busca da cadeira de presidente da República. Há outros candidatos, mais para figurantes de cena. Os dois principais se apresentam como se houvesse apenas lugar para um dos dois. Ambos se desdobram em malabarismos para impressionar a platéia que desta vez, está fria por já conhecer os truques do circo.

Nos estados, principalmente na Amazônia, o circo é tão pobre que não tem nem lona para cobrir a platéia, nem proteção para o salto mortal no trapézio. Os candidatos vão para o salto literalmente mortal, só o mais ladino sobreviverá. Falta carisma, seriedade, confiança nos eleitores(as) da região. Tanto faz quem ganhar ou perder, não há motivo para aplausos. Inclusive vários dos candidatos a cargos eletivos têm uma folha corrida de disputar com narcotraficantes, são os ficha suja, que tentam se reeleger para escapar da degola definitiva, segurando-se na imunidade parlamentar, uma das indecências da política brasileira.

É verdade que a nova lei da ficha limpa estará no seu encalço e eles e elas terão que ter mais “prudência” em suas falcatruas, se eleitos. Isto é o circo de hoje.

E o pão oferecido às multidões? Aí estão os vários pratinhos: Bolsa família, que deveria ser apenas o início do plano Fome Zero, que se executado seriamente tiraria maior parte dos pobres da miséria; aí estão os micro créditos argolando aposentados e pensionistas do INSS; aí está o esperançoso programa Minha Casa minha Vida, que chega justamente agora em véspera das eleições nacionais. Isto além de outras pequenas benfeitorias, que entretêm a população e fazem subir o índice de popularidade de alguns.

Ao grande capital o “império” brasileiro oferece a bandeja cheia de queijo e caviar. Até quando pão e circo vão manter a turba calma é o que se pergunta. Roma teve seu dia em que o pão e o circo não foram suficientes.

* Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial da Rede de Notícias da Amazônia de 24 de maio de 2010.

sábado, 29 de maio de 2010

Ruralistas querem votação do novo Código Florestal na próxima semana

Correndo para atender aos seus próprios interesses, a bancada ruralista planeja para a próxima semana a votação do novo Código Florestal brasileiro, na comissão especial criada para discutir o assunto no Congresso Nacional.

O relator da Comissão o neo-ruralista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e seus aliados querem passar o texto na comissão em uma sessão rápida, e levar o documento a votação no plenário da Câmara ainda no mês de junho.


Embora ainda não se conheça a íntegra do documento a ser votado, Rebelo anunciou que boa parte da responsabilidade de legislar sobre florestas deverá ser repassada aos estados, além da redução de áreas de proteção permanente, reserva legal na região amazônica e uso de unidades de conservação como áreas de compensação de áreas de reserva utilizada em propriedades. A votação de mudanças tão profundas e de forma tão rápida podem ocorre exatamente na semana do meio ambiente.

“Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher, portanto, eles não podem esperar”, disse Aldo acatando ambientalistas adversários às mudanças e justificando a pressa e as mudanças radicais no código. A ira de Aldo vem aumentando a cada dia devido a campanhas na internet, que além de superlotar os seus correios eletrônicos, causam ranhuras no imagem do "comunista".


Em entrevista ao jornal “Valor”, Aldo Rebelo diz ter apoio para suas ideias de pelo menos de dois candidatos a presidência da República: José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Na mesma entrevista, o ruralista acusou o Ministério Público Federal de ser um braço de Ong’s a serviço de grandes corporações.

Bancada ruralista promete pressão
No Congresso Nacional, o clima é de pressão. Nesta semana, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse ao Canal Rural que eles estão organizando uma manifestação de produtores rurais em Brasília. “A Frente pretende reunir 50 mil manifestantes para fazer um panelaço a favor das mudanças no Código Florestal”, assegurou.


Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-PR), que preside a comissão de reformulação do Código Florestal, noticiou que um acordo que teria sido firmado com o presidente da Casa, Michel Temer, a por o novo código em votação ainda este mês. Pressionado também por ambientalistas e parlamentares contrários, Temer jogou a responsabilidade para o “Colegiado de Líderes”, que reúne os “caciques” de cada bancada.

Mas lideranças do PT e do PSDB negam o acordo e acham difícil a votação em plenário ainda este ano.

(Com algumas informações do Instituto Socioambiental , Greenpeace e jornal “Valor)

Congresso que unificará Conlutas e Intersindical ocorre em Santos


Ocorre na próxima semana o II Congresso da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que pretende unir numa mesma entidade a Intersindical, a Conlutas e outros setores do movimento popular. Os dois congressos acontecem em Santos (03 a 06 de junho).

A Conlutas nasceu do processo de ruptura com a CUT na Reforma da Previdência e se incorpou nos anos de enfrentamento com o governo Lula, que traiu os trabalhadores em aliança com os setores do sindicalismo e de parte dos movimentos sociais. Surge daí a necessidade de se organizar em uma alternativa de luta para os trabalhadores brasileiros, com independência de classe e socialista.

A experiência de seis anos e o processo de ruptura de outros setores indicaram a necessidade de uma organização superior. Lutas e eventos culminaram em novembro de 2009 no Seminário que apontou um congresso que unificasse Conlutas, Intersincial, MTST, Pastoral Operária, MAS e MTL, entidades que organizam o CONCLAT.

Para o Congresso da Conlutas foram inscritas 389 organizações e são esperados cerca de 2.000 delegados. Já para o CONCLAT, são esperados 3.000 delegados de 499 entidades escritas. Os delegados representarão a base de 3 milhões de trabalhadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais.


Saiba mais:
http://www.congressodaclassetrabalhadora.org/

Desapropriações para a Reforma Agrária: por que os juros estão tão altos?

Na postagem Governo paga milhões em juros para latifundiários desapropriados e aliena terras públicas a preço de banana, que comenta uma matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, foi mostrado como uma compreensão do judiciário referente às taxas de juros de imóveis desapropriados está gerando ônus de até 1 bilhão de reais por ano aos cofres públicos.

Um bom histórico jurídico sobre como o STF impôs uma equivocada jurisprudência no assunto está no artigo “JUROS EM DESAPROPRIAÇÃO: A VERDADE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF” do procurador do INCRA, Daniel Leite Silva.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

"Lost" está só começando...

Para quem acha que Lost acabou...

Os perdidos nem entraram em campo ainda!

O fim desta história fará algum sentido?

Bahia: quilombolas são despejados

Na manhã do dia 26 de maio, a comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha, localizado à 900 km de Salvador na região Sudoeste da Bahia, sofreu a intervenção da Polícia Federal, que destruiu casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsou animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos. A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município.

Em nota pública, a Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca, a CPT Centro-Oeste da Bahia, a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia, e o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA denunciam esta decisão da Justiça Federal e a ação da Polícia Federal nas terras tradicionais do quilombo.

Leia a nota em: Polícia Federal despeja quilombolas de terras que tradicionalmente ocupam.

No Pará, assentados do MST mantêm manifestações em agências do Banco do Brasil

As famílias de trabalhadores assentados continuam em manifestações nos Bancos do Brasil dos Municípios de Parauapebas e no distrito de Mosqueiro, Belém. Os assentados em projetos de Reforma Agrária reivindicam a renegociação das suas dívidas. Além de permanecerem acampadas na superintendência do INCRA de Marabá há duas semanas.

A jornada de Lutas é nacional por novo modelo de agricultura, é realizada pelo MST e Vía Campesina. As manifestações já acontecem pelos estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente.

No Pará, os trabalhadores fazem reuniões e entregam suas pautas de reivindicações. Os assentados requerem anistias das dívidas contraídas junto a agências bancárias do Estado referente ao crédito rural PRONAF dos assentamentos de Reforma Agrária, tanto individual, grupal e coletivo, além de que os gerentes de agências bancárias e superintendentes estaduais, articulem junto ao MDA e Ministério da Fazenda audiência com o MST nacional para tratar deste assunto e pela desapropriação de áreas para assentamentos.

Os trabalhadores/ as denunciam que muitas famílias acumularam dívidas, por causa do modelo de agricultura que se tem atualmente, por isso, muitas famílias estão tendo muitas dificuldades para pagar suas dívidas e garantir a produção de alimentos com precárias condições de infraestruturas. Para as famílias, resistir no campo é preciso lutar pelos seus direitos de trabalhadores.

O MST reivindica que seja destinado recursos para quem realmente produz no campo: os camponeses. Denuncia que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais, mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de sua região, produzindo morte e trabalho escravo na amazônia. Reflexo disso, segundo a Comissão Pastoral da Terra, na Amazônia se concentra as maiores denúncias de trabalho escravo nas fazendas do agronegócio.

Pará: nova vara agrária e ambiental já tem 3.400 processos

Foi instalada hoje na Justiça Federal do Pará a primeira vara especial com competência para tratar de ações de natureza em todo o estado. Na fila, a espera de uma decisão, pelo menos 3.400 processo.

A nova unidade, segundo a portaria da presidência do TRF, vai julgar ações civis públicas; mandados de segurança; ações anulatórias de débito fiscal e tributação ambiental, inclusive relacionadas com importações, exportações e isenções; execuções de sentença provisórias ou definitivas; execuções fiscais; exceção de pré-executividade ou embargos à execução; direitos indígenas; ações de indenização por danos sofridos individualmente, inclusive se fundamentadas no Código Civil; ações relacionadas com terrenos de marinha, pagamento de foro ou taxa de ocupação; cartas precatórias; atos administrativos relacionados com o meio ambiente cultural, patrimônio histórico e processos de jurisdição voluntária; termos circunstanciados e processos de crimes ambientais.

Estão previstas ainda mais três varas especializadas no interior do estado, embora sem data definida. Até lá, a 9ª vara instalada hoje em Belém abrangerá todas as ações em curso em todo o estado.

*Com informações do jornal "O Liberal"

General da ditadura 'reencarnou'

Por Edilberto Sena*

Com a proximidade das eleições nacionais intensificam as disputas; políticos armam suas estratégias de campanha, agora mais vigiados pelas leis anticorrupção, porém a disputa maior é pelos cargos de presidente e governador. E aí, quem está no poder quer garantir continuidade de seu pessoal; quem está na oposição quer a todo custo sentar na cadeira cobiçada.


Neste contexto, de repente reencarna o espírito de um daqueles generais da ditadura militar, agora baixando num civil que tem algum poder nas mãos. Basta escutar a seguinte declaração publicada nestes dias, em que algumas categorias de servidores públicos estão em greve.

Eis a notícia: “presidente do IBAMA, Abelardo Bayma proibiu seus subordinados de falarem em público e ameaçou punir quem desobedecer sua ordem. Não podem ministrar palestras, conceder entrevistas, participar de seminários, sob pena de medidas disciplinares pertinentes”.

Tal declaração chama-se lei da mordaça. É antidemocrática e revela comportamento acuado de quem tem algum poder nas mãos. Em vez de dialogar, procurar escutar as demandas de seus auxiliares de serviço prefere ameaçar e retaliar.

Vive a sociedade brasileira em tempo de contradições e pressões. Enquanto o Presidente da República faz um bonito papel de conciliador internacional, elogiado por jornais e personalidades por sua corajosa atitude de diálogo pela paz no Irã, aqui no país, seus auxiliares fazem o contrário, ameaçam com o porrete quem reagir contra a imposição de suas regras.

Assim, para o presidente do IBAMA e assim para o governo do Pará, o direito de greve é visto como insubordinação e por isso, não há diálogo. Tudo indica que algum general e algum coronel do tempo da ditadura andam baixando em alguns encarregados de zelar pela democracia de hoje. Não acha?

*Padre diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM. Editorial de 27 de maio de 2010 .

Leia: A lei da mordaça de um ditadorzinho

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PF investiga fraudes nos planos de manejo

Investigação feita pela Polícia Federal mostra que os sistemas criados pelos governos para controlar a extração de madeira se transformaram ao longo dos anos em pista livre para "esquentar" o produto retirado ilegalmente. De acordo com a PF, planos de manejo fictícios, autorização de desmatamento e guias de transporte florestal fraudadas, além do comércio paralelo de créditos florestais, foram algumas das práticas adotadas por quadrilhas especializadas em "legalizar" madeira. "O sistema representou um grande avanço, mas é preciso mexer na gestão florestal", avalia o delegado Franco Perazzone, que liderou por dois anos as investigações da Operação Jurupari, deflagrada semana passada em Mato Grosso. "Na forma atual, é possível conseguir plano de manejo até no oceano", diz o delegado da Polícia Federal Marcelo Sálvio Rezende Vieira.

Fonte: O Estado de São Paulo (27/05)/ Notícias socio-ambientais

Tema chave

Na propaganda do DEMOcratas na TV agora a pouco, o pré-candidato José Serra (PSDB) se auto-elogiou pela criação do seguro-desemprego.

A julgar pelo que foi o governo Fernando Henrique, Serra, se eleito, vai ter que fazer um reforço de caixa para cobrir o seguro.

Ato “planta” cruzes no gramado do Congresso


Brasília - Mais de 160 cruzes com nomes de empregadores flagrados com trabalho escravo pelo governo federal e presentes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego foram fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional na tarde desta quinta (27). Os manifestantes – membros da Via Campesina, MST, organizações sociais, juízes, procuradores e parlamentares – pediram a aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras em que esse crime for encontrado.

Entre os discursos feitos no evento, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou que trabalho escravo, grilagem de terras e crimes ambientais andam juntos. João Pedro Stedile, pela Via Campesina, disse que se a Câmara dos Deputados não aprovar a PEC 438/2001, as fazendas que estão na ” lista suja” serão ocupadas.

Ontem, o presidente da Câmata Michel Temer recebeu um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas pedindo a aprovação da proposta, que já passou pelo Senado e aguarda segunda votação na Câmara.

Fonte e foto: Leonardo Sakamoto

De volta...

As superintendências regionais do Incra nos estados do Rio de Janeiro e Tocantins anunciaram hoje que estão retornando à greve após os fracassos nos "anúncios" do Ministério do Planejamento de promover melhorias nas carreiras do Incra.

A matéria da Folha: Nota Pública FDA

Santarém, 25 de maio de 2010

No último dia 15 de maio deste ano, foi publicado no jornal Folha de São Paulo, reportagem, assinada por João Carlos Magalhães, intitulada “Cartilha pede reação violenta à índios e ribeirinhos da região”, cujo teor, em síntese, afirma que a Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós seus povos e culturas, elaborada por iniciativa conjunta da Frente em Defesa da Amazônia, do Movimento Tapajós Vivo e da Aliança Missionária Franciscana do Tapajós, estaria incentivando indígenas e ribeirinhos a uma resistência violenta caso o governo federal insistisse na implantação de um complexo de cinco usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.


Diante de tal fato, a Frente em Defesa da Amazônia decidiu, em reunião de seus militantes, emitir a presente nota com as seguintes considerações:

1- Ao contrário do que diz a reportagem, somos um MOVIMENTO POPULAR formado por pessoas e organizações que se comprometem com defesa e melhoria de vida dos povos da Amazônia. Nossa atuação se pauta pela defesa contra os crimes e criminosos da Amazônia e é fruto do espírito de solidariedade de seus militantes, que não recebem qualquer tipo de remuneração por isto. Nossa organização, existente há sete anos, optou por não vincular sua existência a projetos que buscam financiamentos, prescindindo, portanto, de uma constituição de pessoa jurídica com sede, estatuto e representação hierárquica (presidente, coordenador, etc.).

2- A história da Amazônia nos ensinou que as políticas públicas reservam à Amazônia o papel de colônia fornecedora de matérias-primas aos países desenvolvidos, que concentram os benefícios dos grandes empreendimentos aqui implantados, enquanto distribuem os prejuízos (sociais e ambientais) ao nosso povo. O complexo de hidrelétricas da bacia do Tapajós é mais um desses grandes empreendimentos bancados por um Estado que decidiu implementá-lo em nome de um suposto interesse nacional que “coincide” com a chegada de grandes mineradoras internacionais na região.

3- A Cartilha em Defesa da Bacia do Rio Tapajós é um instrumento de luta com objetivo de dar informação sobre o real significado das hidrelétricas na bacia do Tapajós e INCENTIVAR à organização da resistência DOS POVOS AFETADOS contra um ESTE projeto imposto pelo governo federal de forma autoritária. Nossa reação também fundamenta-se na falta de qualquer consulta, por parte dos trabalhos do Ministério de Minas e Energia, aos povos tradicionais a serem atingidos. Consulta que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT é obrigatória. Neste sentido, o conteúdo da Cartilha expressa o sentimento de povos que, historicamente, foram esquecidos pelo Estado brasileiro e que quando são lembrados, pela primeira vez, é para serem expropriados de seus territórios.

4- Entendemos que a reportagem publicada na Folha de São Paulo é parte de uma iniciativa nacional de criminalização dos movimentos sociais, coordenada por setores do agronegócio, em especial a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Este processo vem se desenvolvendo, principalmente, nas instituições do Poder Judiciário e nos veículos de comunicação de massa (diga-se grande mídia) que deixam de prestar um serviço público para servir a interesses privados, criminalizando manifestações populares que objetivam o fim das injustiças sociais. A criminalização dos movimentos sociais parte do pressuposto absurdo de que a realização de um Estado Democrático de Direito se dá pela obediência cega e submissa de seu povo às decisões arbitrárias e autoritárias de um governo federal em benefício de poucos.

5- Por fim, consideramos profundamente lamentável que organizações, que se dizem atuar em defesa dos povos amazônidas, estejam reproduzindo a reportagem aqui tratada, sem qualquer esclarecimento sobre o seu real significado, contribuindo, portanto, com os anseios do grande capital nacional de criminalizar os movimentos sociais.

Diante destas considerações, a Frente em Defesa da Amazônia vem tornar público o seu REPÚDIO a reportagem do Sr. João Carlos Magalhães, publicada pela Folha de São Paulo, e reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos povos a serem atingidos pelo complexo hidrelétrico da bacia do rio Tapajós. Não estamos exigindo mais do que nossos direitos garantidos constitucionalmente e toda ação em defesa de direitos consiste em uma ação em legítima defesa.

Atenciosamente,

FRENTE EM DEFESA DA A MAZÔNIA


Leia ainda: Cartilha em Defesa da Bacia do rio Tapajós e faça o Download (14682K)

Leilão de Tapajós fica para 2011

Os leilões de hidrelétricas previstos para 2010 não incluirão a usina de São Luiz de Tapajós (PA), com potência instalada de mais de 6 mil megawatts. Entretanto, até agosto deste ano seis outras usinas hidrelétricas irão à leilão, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

"O leilão [de São Luiz de Tapajós] deve ocorrer no fim do ano que vem. Estamos tendo dificuldade para licenciar", disse Tolmasquim em evento sobre o Plano Decenal de Energia 2010-2019.

Fonte: Valor Econômico

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Governo paga milhões em juros para latifundiários desapropriados e aliena terras públicas a preço de banana


Duas matérias veiculadas na grande imprensa ontem e hoje revelam uma grande contradição em curso no país. Por um lado, a União paga milhões de reais em juros por imóveis desapropriados no processo de reforma agrária e por outro, alienará até 67 milhões de hectares a valores simbólicos.

Grandes imóveis improdutivos, que não cumprem a função social, devem ser desapropriados e destinados à Reforma Agrária. É o que diz a Constituição brasileira. Mas, muitos proprietários recorrem dos atos de desapropriação à justiça. Quanto maior a demora para uma sentença final, maiores são os custos ao erário público, chegando a comprometer perto de dois terços do orçamento do Incra nesta rubrica, devido às taxas de juros que podem variar de 12% até a 21% ao ano.

“Quer dizer, o latinfudiário descumpre a função social da propriedade, tem a terra indenizada para a reforma agrária e ainda é bonificado injustamente com 12% de juros ao ano. Isso é melhor do que investir no mercado financeiro, ganhando dinheiro público e sem riscos!”, declara o Blog “Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária” na postagem Por mudanças no processo de desapropriação, onde está também a íntegra da matéria publicada ontem pelo jornal “Valor”.

“Em um ambiente de estabilidade macroeconômica, penso que não se justificam juros compensatórios de 12% ao ano”, diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart na matéria do “Valor”. A autarquia fez estudos contábeis e jurídicos que demonstram que a combinação de altas taxas de juros e a demora da justiça acabam premiando o proprietário e causando sérios prejuízos aos cofres públicos, além de atrasar a criação de projetos de assentamentos. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Incra decidiu questionar no STF a taxa.

Se o Incra reclama, com razão, que está gastando até um bilhão de reais por ano somente em juros com imóveis desapropriados, não se vê a mesma reclamação para outro absurdo em curso.
Matéria de hoje no jornal “O Estado de São Paulo” (
Plano de regularização na Amazônia vende terras a R$ 2,99 o hectare ) mostra como a Portaria n° 1/2010 da Secretaria Executiva Adjunta Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) abriu espaço para que as terras na Amazônia a ser “regularizadas” custem valores irrisórios.

A medida que faz parte do programa “Terra Legal”, criado após a Medida Provisória 458/2009 que depois foi convertida na Lei 11.952/2009, possibilitará a “regularização fundiária” para imóveis de até 1.500 hectares localizados na Amazônia Legal, com ocupação anterior a dezembro de 2004. Estimam-se em até 67 milhões de hectares as terras da União na Amazônia que serão alienadas.

A lei sofre duras críticas de especialistas, Ongs, movimentos sociais e Ministério Público Federal desde quando foi editada como Medida Provisória. As críticas se dirigem a vários aspectos como a facilitação da grilagem, a premiação de invasões a terras públicas, além do aumento dos limites de regularização fundiária. Agora, um novo aspecto deve ser analisado: o valor das terras públicas da União que governo federal pretende passar à iniciativa privada.
Para se ter uma idéia, os preços serão referentes não ao valor de mercado (que é usado nas desapropriações) e sim a um valor mínimo regional. Sobre esse valor, incidirá deduções referentes à localização do imóvel e tempo de ocupação. Quanto mais afastado e maior o tempo de ocupação, maiores serão os descontos, podendo chegar até 83,40% do valor do mínimo do imóvel. Além disto, após a emissão do título, novos descontos poderão ser feitos, por exemplo, com antecipação de parcelas a serem pagas.

Em pesquisas realizadas por este blogueiro em supermercados de Santarém, verificou-se que o valor mínimo do quilo da banana no mercado local é de R$ 2,85. Já o hectare de terra (10.000m²) na região de Manoel Urbano, no Acre, conforme matéria do Estadão, custará R$ 2,99.

A lei da mordaça de um ditadorzinho

O presidente do Ibama, Aberlardo Bayma, proibiu os servidores do órgão de falar em público e ameaçou punir os servidores de falar em público e ameaçou punir quem desobedece-lo. A informação está no jornal “Folha de São Paulo”.

Diante da greve no órgão que chega ao 50° dia, Bayma assinou um documento no qual afirma que "nenhum servidor do Ibama está autorizado a ministrar palestras, conceder entrevistas, participar de workshop ou algo similar", "sob pena de medidas disciplinares pertinentes".

O comunicado foi enviado a todas as unidades do instituto, acirrando os ânimos dos grevistas, que acusam o presidente do Ibama de constrangimento ilegal.

"É uma tentativa de coação. Vivemos numa democracia. Se vejo algo errado, tenho o direito de falar.", disse o presidente da Associação dos Servidores, Jonas Corrêa.

A paralisação se estende a outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e, de acordo com o sindicato dos funcionários, tem a adesão de cerca de 3.400 servidores. A pasta cortou o ponto dos grevistas em abril e reforçou a pressão nos últimos dias, com a retirada do auxílio-alimentação. O sindicato tenta reverter essa medida na Justiça.

Em nota, o instituto disse que o documento assinado por Bayma apenas estabelece um "alinhamento administrativo", determinando que o servidor "observe a hierarquia e o estrito respeito às atribuições legais do Ibama".De acordo com o órgão, "o servidor está dispensado de observar a orientação se for falar em nome próprio". A ressalva, no entanto, não aparece no comunicado.

Fim do trabalho escravo não é consenso, diz ministro

A questão da erradicação do trabalho escravo não é unanimidade no Brasil, disse na noite de ontem o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi em evento sobre a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Segundo ele, alguns nichos da sociedade alegam que há exageros quando se fala em exploração de mão de obra e, por isso, não aderem à política dos direitos humanos para o setor.

Ora, se fosse contar com a adesão de quem patrocina a escravidão não teria sido preciso nem a Lei Áurea.

Leia ainda:
Trabalho escravo: 37 mil libertos em 15 anos
(Blog do Sakamoto)

terça-feira, 25 de maio de 2010

Licitação da floresta do Amana só com autorização

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação ao Serviço Florestal Brasileiro para que não seja publicado o edital de licitação para concessão florestal da floresta nacional (flona) do Amana, em Itaituba e Jacareacanga, no Pará, enquanto não for realizado o levantamento e mapeamento dos sítios arqueológicos do local.

O MPF recomendou que o edital só seja publicado com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A recomendação foi enviada pelo procurador da República Marcel Brugnera Mesquita na última sexta-feira, 21 de maio. Assim que receber o documento, o Serviço Florestal tem 30 dias para atender as solicitações. Caso o pedido do MPF não for acatado a questão poderá ser levada à Justiça.

A licitação programada pelo Serviço Florestal prevê contratos pelo uso de 210 mil hectares de terras por parte dos interessados, com duração de 30 anos, o que não inclui direito de titularidade nem sobre o subsolo. É como se fosse um "aluguel" da floresta pública para uso privado.

No total, a flona do Amana tem 540 mil hectares. O plano de manejo da floresta apontou a existência de sítios arqueológicos no local e a necessidade da realização de levantamento e mapeamento desse patrimônio.

O procurador da República também enviou recomendações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para que não autorize a concessão sem autorização do Iphan, e ao próprio Iphan, para que adote medidas imediatas para a proteção, fiscalização, estudo e pesquisa dos sítios arqueológicos existentes no interior e entorno da flona.

Veja a íntegra da recomendação em
http://bit.ly/recomendacao-flona-amana

As informações são do Ministério Público Federal no Pará.

Hidrelétricas no Madeira: um rio de irregularidades trabalhistas

Centrais dentro da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e contestados por ambientalistas, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Madeira, em Rondônia, colecionam irregularidades trabalhistas. Duas fiscalizações realizadas recentemente nos canteiros de obras da UHE de Santo Antônio e da UHE de Jirau aumentaram o rol de problemas ligados aos empreendimentos.

Confira matéria de Bianca Pyl (Repórter Brasil) em Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas

segunda-feira, 24 de maio de 2010

MPOG continua sinalizando para servidores do Incra


Eles são todos iguais!

O empresário Eike Batista diz não se importar com quem ganhe as eleições no Brasil neste ano.

Em entrevista ao jornal “Financial Times”, Eike demonstrou que sabe que continuará faturando com Serra ou Dilma na presidência.

Israel ofereceu armas atômicas para regime do apartheid da África do Sul

A denúncia publicada hoje pelo jornal inglês “The Guardian” mostra que em 1975, o regime sionista de Israel ofereceu secretamente armas atômicas para o regime segregacionista da África do Sul.

Desde então, Israel possui um dos maiores arsenais nucleares do mundo, contra o qual não se levanta nenhum Obama ou Conselho de Segurança da ONU, chamados pela grande mídia de “comunidade internacional”.

Leia mais: Que venham as sanções (Blog do Bourdoukan)

Sindicato ruralista recebe dinheiro do Ministério da Agricultura para subcontratar trabalhadores rurais


É o que diz a matéria União pagou R$ 3,3 mi a suposto sindicato de fachada que não está em nenhum veículo de esquerda e sim no direitoso jornal “Estadão”!

Evento discutirá erradicação do trabalho escravo

De 25 a 27 de maio, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil se reunem em Brasilia no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, para debater um tema que, em pleno século XXI, ainda preocupa o Brasil.

O encontro reunirá especialistas para discutir as formas de combate a esta grave violação dos direitos humanos.

A abertura do Encontro será no dia 25 de maio, às 19 horas.

Além das discussões técnicas de temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”, dois atos deverão marcar o Encontro.

No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo.

No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho Escravo", em evento marcado para as 14h30.

Apesar dos avanços no combate ao trabalho escravo serem reconhecidos por entidades internacionais, como a OIT, o problema ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.

I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
25 a 27 de maio de 2010
Auditório Principal da Procuradoria Geral da República (PGR)SAF (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 4, Lote 3Zona Civico Administrativa Brasília (DF)
Informações: (61) 3105-6403

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Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

domingo, 23 de maio de 2010

1974 – Alemanha: Generais de bola murcha

Jeferson Choma*

Certamente a grande lembrança da copa de 1974, na Alemanha Ocidental, foi a brilhante atuação da seleção holandesa, chamada na época de ‘laranja mecânica’, em função da cor de seus uniformes, ou de ‘carrossel Holandês’, por causa do seu esquema de jogo revolucionário, onde nenhum jogador (exceto o goleiro, é claro) tinha posição fixa. Os adversários ficavam desnorteados, pois não sabiam quem marcar.

No final da copa, prevaleceu a injustiça. O fabuloso carrossel liderado por Johann Cruyf perdeu a final para uma apática Alemanha Ocidental, num dos jogos mais disputados da historia do futebol. O time da Alemanha Ocidental só sofreu uma derrota, justamente para seus compatriotas do outro lado do muro, da Alemanha Oriental, na primeira fase da competição.

Todos os jogos foram cercados de muita segurança, devido ao atentado ocorrido na Olimpíada de Munique em 1972, quando o Setembro Negro - que defendia a independência da Palestina - atacaram o alojamento onde se encontravam os atletas israelitas, o que resultou na morte de 11 atletas e de quase todos os membros da organização.

Como pano de fundo da copa, estavam os conturbados acontecimentos dos anos 70. Década marcada pelo desenvolvimento da contra-cultura, pela derrota norte-americana no Vietnã, o escândalo Watergate, que derrubou Richard Nixon, presidente dos EUA, a crise do petróleo e a vitória da revolução dos Cravos, em Portugal.

No Brasil, a ditadura militar começava a ver sua bola murchar. O ufanismo de 1970 produzido pela propaganda ideológica da ditadura já eram coisas do passado. Foi em 74 que general Ernesto Geisel assume o comando do regime militar, já imerso sob o esgotamento do dito ‘milagre econômico’. Nessa época, a dívida externa do país chega a US$ 9,5 bilhões, a inflação estava em 34,5% e os salários dos trabalhadores são corroídos. Em seguida, os generais assistem a oposição crescer nas eleições parlamentares. Tudo isso, anos mais tarde, vai levar a eclosão das lutas operárias no ABC paulista e na retomada das mobilizações estudantis.

Por outro lado, o desempenho da seleção brasileira não ajudou o regime a repetir a propaganda da copa anterior. Demonstrando um futebol defensivo, bem longe do apresentando por Pelé, Gerson, Rivelino e Tostão em 70, a seleção não resiste ao furacão holandês e perde de por 2 x 1 nas quartas de final.

A tentativa de usar o futebol como instrumento de propaganda era tanta que a comissão técnica e a diretoria da CBD – atual CBF – foram dadas aos militares. Na copa de 1974, o presidente da CBD era o Almirante Heleno Nunes, enquanto o preparador físico era o capitão Cláudio Coutinho. De nada adiantou. Uma década depois da copa, milhares foram às ruas pedir o fim do regime, cuja cabeça, segundo a canção ‘Pelas Tabelas” de Chico Buarque, já rolava em pleno Maracanã.

*Publicado em 2006 no sítio do PSTU (http://www.pstu.org.br/) e em forma de artigos no Jornal Opinião Socialista por oportunidade da Copa da Alemanha.

- Mais informações sobre a Copa de 1974*:
- País-sede: Alemanha Ocidental

- Data: 13 de junho a 07 de julho de 1974

- Participantes: Alemanha Ocidental (Campeã); Alemanha Oriental; Chile; Austrália; Iugoslávia; Brasil; Escócia; Zaire; Holanda (Vice-campeã); Suécia; Bulgária; Uruguai; Polônia; Argentina; Itália e Haiti.

- Final: Alemanha Ocidental 2 x 1 Holanda (07 de julho)

- Curiosidades da Copa:

- Para a Copa do Mundo de 1974 99 países disputaram o processo eliminatório que resultou na participação de 16 países;

- Foi a Copa de estréia do novo troféu FIFA, que substitui a taça Jules Rimett, que ficou definitivamente com o Brasil após o tri-campeonato;

- No mundial houve a estréia do chamado cartão vermelho, a primeira vitima dele na história das Copas, foi o atacante chileno Carlos Caszely que foi expulso aos 22 min do 2º tempo no jogo Alemanha Ocidental1x0 Chile. O próprio Caszely era opositor ferrenho do ditador chileno Augusto Pinochet, que tomara o poder no país meses antes, após liderar um golpe de estado. Devido à sua expulsão, posteriormente Caszely foi proibido de jogar futebol em seu próprio país. Ele acabaria jogando em clubes da Espanha nos tempos politicamente mais difíceis;


- Foi também o primeiro mundial que ocorreu o primeiro caso de doping. O fato ocorreu com o zagueiro do Haiti Jean-Joseph, na partida em que sua seleção foi goleada pela Polônia por 7 x 0. No dia seguinte ao anúncio pela FIFA, seguranças da delegação tiraram o atleta do quarto onde dormia, levaram-no para um jardim na própria concentração e deram-lhe uma brutal surra. Em comunicado distribuído à imprensa, a delegação do Haiti disseram que a agressão foi justificada pelo doping, onde o zagueiro, com sua atitude, envergonhara a sua pátria;

- Embora a Alemanha Ocidental de Franz Beckenbauer, Gerd Müller e cia. fosse a grande favorita da Copa, um time prometia ser sua sombra em busca do título, a Holanda (Países Baixos) de Cruyff e Neeskens. E esse time foi a grande sensação. O timaço dirigido por Rinus Michels, revolucionou o futebol mundial implementando um sistema tático onde os jogadores não guardavam posição fixa: era o carrossel holandês (considerado o melhor esquema tático da história do futebol). Com o início da Copa, a Holanda acabou se tornando a favorita, mas acobou perdendo o título para os donos da casa;

- O mundial foi transmitido em cores pela TV em 70 países e foi a primeira Copa do Mundo onde os jogadores começaram a usar número nos calções;

- O Brasil, sem Pelé, Gérson, Carlos Alberto Torres, Tostão e Clodoaldo, não era sombra do super time de 1970. Jogando um futebol defensivo, o time suou para empatar contra a Iugoslávia e Escócia e ganhar do Zaire por 3 a 0, na medida para se classificar. Acabou perdendo ainda para a Holanda na segunda fase e para a Polônia na disputa pelo terceiro lugar;

- O Zaire (atual Congo) participou pela primeira vez da Copa do Mundo, ao vencer o Campeonato Africano de Nações (que era classificatório para o Mundial naquela época). Pela classificação para a Copa do Mundo, todos os jogadores receberam como prêmio do governo de seu país, casa e automóvel. Mas devida à péssima campanha no Mundial, os prêmios foram confiscados mais tarde;

- Pelo menos, a equipe do Haiti teve um motivo para se orgulhar: ao marcar seu único gol na derrota por 3X1 diante da Itália, foi quebrada a invencibilidade da defesa italiana, que não tomava um gol desde 1972, e do goleiro Dino Zoff, que estava 1.142 minutos sem tomar gol. Coube a Emmanuel Sanon (falecido em 2008) esta façanha;

- Na única vez em que as duas Alemanhas se enfrentaram em uma Copa do Mundo, a Alemanha Ocidental, demonstrando sua frieza, abriu mão de sua invencibilidade e perdeu para a Seleção Alemã Oriental de Futebol por 1 a 0, evitando cair no grupo de Brasil e Países Baixos na segunda fase da Copa (a segunda fase era formada por duas chaves com quatro times cada);

- A Escócia se tornou a primeira seleção a ser eliminada na 1ª fase sem perder um só jogo. Curiosamente, ela foi a única equipe invicta do torneio;

*Fonte: Wikepédia
- Leia o que já foi publicado aqui no blog sobre a história das copas: