sexta-feira, 8 de abril de 2011

Tem grilos nas Pequenas Hidrelétricas do Mato Grosso

Foi criada na Assembléia Legislativa do estado do Mato Grosso uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os procedimentos que tem permitido a instalação irregular de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com a suposta conivência da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do estado.

Nesta semana, o presidente da tal comissão, Percival Muniz (PPS) em entrevista à Radio CBN Cuiabá, declarou que indícios do envolvimento do Intermat (Instituto de Terras do Mato Grosso) e do Incra no caso.

O presidente da comissão explica que a denúncia que chegou até a CPI aponta que quando um empresário pede autorização para explorar um potencial, o projeto contendo todos os levantamentos, feito pelo interessado, fica disponível ao público.

Assim, outra pessoa que não fez o levantamento tem acesso a ele, copia esse projeto e o apresenta, sem gastos, para disputar a mesma concessão. Com duas propostas iguais, há empate. E o critério de desempate envolve a propriedade da área. Dessa forma, o interessado procura órgãos para conceder as certidões necessárias.

“Criou-se, então, uma verdadeira fábrica de documentos para poder servir de desempate, documentos esses que podem ser expedidos tanto pelo Intermat quanto pelo Incra, concedendo a propriedade da área ao interessado. Inclusive, a pessoa que fez a denuncia citou todas as certidões falsas que foram expedidas”, diz o deputado.

*Com informações de “O Documento”, de Cuiabá, MT.
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