Os 15 mil servidores públicos federais que lotaram a Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (13/4), em passeata unificada em defesa dos serviços públicos e contra o arrocho salarial e a retirada de direitos, arrancaram da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a promessa de retomada imediata das negociações, com o agendamento da primeira reunião entre governo e trabalhadores para a próxima segunda-feira (18/4).
A manifestação foi promovida por 26 entidades representativas dos servidores públicos federais, entre elas o ANDES-SN e a CSP-Conlutas. Os servidores, que se concentraram a partir das 14 horas na Praça dos Três Poderes, seguiram em passeata até o Ministério do Planejamento, no bloco K, fechando completamente o trânsito na principal via da capital federal. Às 17:30 horas, a ministra recebeu uma comissão de representantes das entidades. Governo e sindicalistas, entretanto, não avançaram em nenhum ponto da pauta da Campanha Salarial 2011.
Miriam Belchior anunciou a criação, no âmbito do ministério, da Secretaria de Relações Sindicais, que será coordenada pelo ex-secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva. Na segunda-feira, ele já receberá os representantes das entidades dos servidores públicos como representante da nova pasta. “Essa reunião marca um reinício de um processo de negociação interrompido no final do governo Lula”, declarou Duvanier, em entrevista coletiva.
Segundo ele, o governo vai negociar todos os itens da pauta apresentada pelas categorias de servidores públicos, dentro da sua agenda sindical já pré-definida. O secretário, entretanto, não quis adiantar se o governo manterá projetos que retiram direitos dos servidores públicos, como o Projeto de Lei Complementar 549/09, que congela os salários por dez anos. “Este projeto é de autoria do senado”, justificou, omitindo que o PLP foi apresentado pelo líder da bancada do partido do governo no Senado, senador Romero Jucá, e é cópia de outro PLP apresentado anteriormente pelo próprio executivo, o PLP 001/07.
“Nós achamos positivo que o governo crie organismos que tratem das relações de trabalho com os servidores. Mas, para além da criação da Secretaria de Relações do Trabalho, nós queremos que exista, de fato, negociação coletiva no setor público, algo que não vem ocorrendo nos últimos tempos”, contrapôs o coordenador da CSP-Conlutas, Paulo Barela, que também participou da entrevista coletiva.
De acordo com ele, há um problema muito grave em relação a agenda proposta para o Congresso. “A reunião foi positiva porque marcou uma abertura. Mas, do ponto de vista das nossas reivindicações, não houve nada de concreto. Muito pelo contrário. Em relação à Medida Provisória 520/10, por exemplo, a ministra falou em um tom muito claro que há uma situação de impasse em relação aos hospitais universitários e que, portanto, o governo tende a não retirá-la. E nós acreditamos que essa medida é o caminho para a privatização de vários setores públicos. Portanto, se não conseguirmos barrá-la no governo, tentaremos barrá-la no congresso”.
Fonte e fotografia: ANDES-SN
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