Governo brasileiro acuado faz segredo sobre resposta à OEA

Por Edilberto Sena*

Não adiantou se fazer de vítima, de agressão estrangeira, nem se fazer de ofendido em sua soberania nacional. O Governo brasileiro teve que se curvar ao compromisso com a Organização dos Estados Americanos, da qual é sócio fundador e com o acordo internacional de respeito aos direitos dos povos indígenas.

A violência aos direitos humanos no projeto da usina de Belo Monte está evidente. Não apenas aos 15 povos indígenas que serão impactados pela faraônica hidrelétrica, caso seja ela construída. Além deles, os ribeirinhos e habitantes de Altamira e cidades próximas ao grande rio Xingu, terão seus direitos violados. O governo federal, apoiado pelo governo do Estado do Pará e prefeituras próximas da futura obra, está obcecado em realizar esse desastre bilionário, a serviço do grande capital e recusa escutar os clamores dos povos ameaçados, entre os quais os 15 povos indígenas do Xingu.

Quem ouviu esses clamores foi a OEA que exigiu então, que o governo brasileiro respeitasse os tratados internacionais, parasse as obras de Belo Monte e antes faça as oitivas aos povos indígenas. Este esperneou, mas finalmente ontem, enviou uma carta secreta respondendo às demandas exigidas.

Curiosamente, fez segredo ao povo brasileiro. Não se sabe aqui o que o Itamarati deu como resposta. Certamente, pediu desculpas pela arrogância anterior e deve ter fantasiado alguma justificativa para a violação dos direitos dos povos indígenas.

O Consórcio Norte Energia, empresa responsável pela obra e de olho nos bilhões de reais de lucro, afirma coisas que não são verdadeiras. Diz que os povos indígenas tiveram amplo e livre acesso ao projeto Belo Monte. Já o Ministério Público Federal explica que a lei brasileira exige que o governo, antes de iniciar a obra, teria que escutar (oitiva) cada um dos 15 povos indígenas ameaçados pelas inundações que venham a ocorrer e se aceitam ou não correr os riscos. Caso não aceitem a usina não poderá ser construída, pois sua soberania territorial é garantida pela constituição. Isso não ocorreu.E é isso, que deixa o governo brasileiro acuado diante da OEA. Daí o segredo da carta enviada ontem, último prazo para responder.

O que terá dito a presidente Dilma e seus assessores? Pediu perdão e implorou para esquecerem o erro e permitirem a continuação da obra? Mostrou mais arrogância e disse que quem manda aqui neste país soberano é a ilustre presidente? Terá rompido aliança com o organismo internacional, trampolim para sua aspiração de fazer parte do Conselho permanente da ONU?

Quem sabe? Um dia o segredo da carta chegará à luz do dia, caso caia nas mãos do WikiLeaks!

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editoriald e 27 de abril de 2011.