Ministério Público constata irregularidades em assentamentos do Pará

Evandro Éboli*

BRASÍLIA – O procurador da República do Pará, Felício Pontes, relatou nesta quinta-feira na Comissão de Agricultura na Câmara que há graves problemas em duas das três superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. Dirigentes do Incra são acusados pelo Ministério Público de desvio de dinheiro público e de criarem assentamentos que existem apenas no papel. Segundo o procurador, em Santarém foram constatadas irregularidades em todos 107 assentamentos da região.

Os gestores do Incra respondem por improbidade administrativa e o superintendente do órgão em Santarém, Pedro Aquino de Santana, chegou a ser afastado temporariamente e depois foi exonerado do cargo. O Ministério Público conseguiu bloquear na Justiça R$ 2,7 milhões do Incra e os dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.

- Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentado e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região – disse Felício Pontes.

Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473 assentamentos.

*Fonte: O Globo, 16 de abril de 2009.