A MP 458/09 nem foi votada na Câmara dos Deputados e no Senado já há vários candidatos à relatoria. Entre eles, estão a Senadora Marina Silva (PT-AC) e o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Esse último acaba de anunciar que vai lutar para assumir a relatoria e inserir uma emenda para acabar com o Contrato de Concessão de Uso em assentamentos do Incra, instituindo o Título de Domínio como único mecanismo de titulação.
Com informações do “Rondônia Agora”.
0 Comentários
Assinar:
Postar comentários (Atom)
