Tem areia nas eclusas de Tucuruí

Por Lúcio Flávio Pinto*

A Construtora Camargo Correa trabalha em Tucuruí desde 1975, quando instalou o canteiro para as obras da hidrelétrica de Tucuruí, a segunda maior obra pública da história do Brasil, com custo atualizado de mais de 10 bilhões de dólares. Em 1984 a usina, a quarta maior do mundo, foi inaugurada. A partir daí foram sendo instaladas as 12 máquinas da 1º etapa. Em seguida, também foram montadas todas as 11 máquinas da 2º etapa.

Ponto final da obra? Provavelmente, não. Pode ser iniciada a construção de uma nova barragem para aumentar o uso de água na época máxima da cheia, quando as comportas têm que ser abertas por causa da grande vazão e muita água passa sem gerar energia. Quem fará esse serviço? Talvez a própria Camargo Correa, que nunca se desligou do local. Por essa posição privilegiada em relação a qualquer concorrente em potencial, a empresa continua a realizar uma obra de vulto, que é paralela à hidrelétrica: o sistema de transposição da barragem.

A rigor, e por lei, as eclusas de Tucuruí deveriam fazer parte das obras de geração de energia. O Código de Águas impõe a quem barra um rio navegável o encargo de garantir a sua transposição, como é o caso do Tocantins. Mas a Eletronorte, que bloqueou o rio, violou a norma e transferiu a tarefa para a Portobrás, que só tratou de eclusas quatro anos depois que as obras civis da usina foram iniciadas.

Até hoje a construção não foi concluída e o rio permanece não navegável nesse trecho, a 250 quilômetros da foz, a dois mil das nascentes, num vale de quase 800 mil quilômetros quadrados, 10% do Brasil. A demora se prolongou tanto que a Portobrás foi extinta. Em seu lugar, o Ministério dos Transportes assumiu a responsabilidade, delegando-a depois ao Dnit, o antigo DNER, sempre metido em complicações junto ao Tribunal de Contas da União e arredores. A cada novo ano os burocratas do setor prometem que a obra será retomada. Seis presidentes referendaram o compromisso, garantindo inaugurar as eclusas do Tocantins antes de encerrar seus mandatos. Lula é o atual, mas nada indica que cumprirá a promessa.

Um novo complicador ameaça a finalização da obra: a Polícia Federal colocou em questão a lisura da Camargo Correa na condução do serviço, que estaria superfaturado para que parte do dinheiro extra fosse distribuída a políticos. É uma das histórias marginais da operação Castelo de Areia, que atingiu vários partidos e nomes de destaque, nacionais e locais. Cobriu de opróbrios a Camargo, a 15ª em receita no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), num ranking liderado pela até recentemente desconhecida Delta Construções (que já recebeu R$ 540 milhões de R$ 668 milhões empenhados, quatro vezes mais do que a Camargo).

Há evidências de vários tipos de ilegalidades e irregularidades na obra das eclusas. Um ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, teria contribuído para que o custo da última etapa (incluindo a segunda eclusa de jusante, o complemento do canal de concreto e os equipamentos) passasse de 248 milhões para R$ 620 milhões. Com o que já foi gasto, o sistema de transposição sairia por mais de um bilhão de reais, o mais caro do país e um dos maiores do mundo. O ministro teria autorizado que o pagamento à Camargo do valor adicional passasse de R$ 62 milhões para R$ 155 milhões.

O surpreendente, na crônica das relações promíscuas entre empreiteiras de obras públicas e políticos, seria o contrário. Ainda mais numa frente que evolui a passo de cágado: 30 anos depois, a soma dos períodos ativos das eclusas não deve ser de mais de 20%. Enquanto isso, as reformulações de projeto, repactuações, novos contratos, sucessivos aditivos e outros incidentes propiciam todos os tipos possíveis de manipulações, inclusive aquelas que, embora minoritárias, são necessárias para manter o equilíbrio econômico-financeiro do executor dos serviços, que é um único, a Camargo Correa.

Se a empresa embutiu e inflacionou custos e desviou dinheiro, como parece ter feito, com a ajuda de políticos, que se utilizavam da boa bandeira da obra para aumentar o faturamento da empreiteira, também influiu o comportamento irresponsável do governo em relação ao cumprimento da lei e à materialização de um projeto de alto significado para parcela considerável do país.

As eclusas nunca foram prioritárias para a administração federal e as administrações estaduais nunca fizeram mais do que esgrimir com palavras. O resultado, no tumulto da apuração policial de corrupção, é que um empreendimento de alta envergadura para o vale do Tocantins-Araguaia se tornou instrumento de troca (e de enriquecimento ilícito) nas mãos dos cupins do serviço público, de dentro e de fora, para usar a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não pode ser apontado como Pilatos nesse credo.

*Fonte: Adital