A quem serve a justiça no Brasil?

Por Edilberto Sena*

No Brasil de hoje, os enfrentamentos do movimento social em busca de seus direitos quase sempre são considerados agitação, vandalismo, anti-democráticos. Já a corrupção de autoridades, a sonegação de impostos de grandes empresas e a desmoralização do congresso nacional são considerados coisas passageiras, ninguém vai preso.

O homem considerado pela operação satiagahra da Polícia Federal, como um grande corrupto e corruptor, é protegido até por ministro do Supremo Tribunal Federal. Líderes do movimento social são assassinados e os mandantes desses crimes estão soltos, inclusive o mandante do assassinato da irmã Dorothy. A justiça parece estar brincando de gato e rato com os amigos da freira assassinada. Afinal, para que existe a justiça no Brasil?

Observe-se o mais recente caso ocorrido no Pará. Uma fazenda em Xinguara é supostamente pertencente ao homem suspeito de ter se enriquecido ilicitamente, que foi preso e logo protegido pelo ministro do dito Supremo. Porém, esta fazenda foi declarada terra pública, invadida por alguém que a negociou com o rico banqueiro.

A fazenda portanto, deveria ser entregue ao INCRA para reparti-la na reforma agrária. Mas até agora ninguém teve coragem de cumprir o que manda a lei. Então, o movimento dos sem terra, o MST decidiu realizar um enfrentamento para apressar a reforma agrária. Cerca de mil pessoas ocuparam uma parte da fazenda. Logo veio a reação dos capangas do fazendeiro banqueiro. Armados os jagunços passaram ameaçar os ocupantes do MST. Até que, nos últimos dias, houve um choque de grupos, os jagunços usaram suas armas ilegais e atingiram seis dos ocupantes sem terra. Imediatamente certos meios de comunicação anunciaram o choque, botando a culpa no MST.

Curiosamente o MST estava já acampado lá desde janeiro e a polícia não interveio. Ela chegou depois e até agora nenhum capanga foi preso, a fazenda continua na mão do banqueiro e o Estado brasileiro manda polícia para manter a segurança na fazenda. Neste dias uma senadora delegada pelos grande fazendeiros pede ao Congresso nacional que abra processo de impeachament contra a governadora do Pará. Motivo, não ter providenciado com urgência a reintegração de posse ao dito dono da fazenda, o banqueiro processado na justiça, sem nunca ser punido.

Afinal, a justiça, o Estado, as autoridades estão protegendo a quem? Algum tipo de paz está buscando a justiça no caso da fazenda Santa Bárbara? Se ela é considerada ilegal por que o governo não realiza a reforma agrária e respeita as lutas do MST? Justiça, paz, palavras vazias na boca da senadora capanga do agronegócio e de outras autoridades.

E assim caminha o Brasil, as elites estão nervosas com os enfrentamentos do Movimento Social porque estão questionando a imoralidade da concentração de terras. E o governo atual tenta acalmar as elites criando mais medidas provisórias para legalizar a grilagem e evitar as denúncias e ações do MST. Este sim, para as elites é o vândalo, o criminoso.

*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém-PA, 23 de abril de 2009.