Cerca de 300 índios realizam desde ontem pela manhã uma manifestação em frente à sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília. Eles protestam contra o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro, que reestrutura o funcionamento da entidade. Alguns índios potiguara passaram a noite em frente ao prédio. Eles reclamam do possível fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa. De acordo com os manifestantes, a Funai quer que os índios assistidos pela administração pernambucana --terceira maior população de índios do Brasil-- passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.
Entretanto, a assessoria da Funai disse na quarta-feira passada que está havendo um erro de interpretação. Segundo a fundação, a unidade em Pernambuco não será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica.
Índios e funcionários reclamam que não foram consultados sobre o documento proposto por Márcio Meira e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais.
A Folha Online apurou que não houve reunião entre os funcionários de Pernambuco, e que o decreto pegou todos de surpresa. Os funcionários questionam principalmente o fato de Pernambuco depender da Funai de Fortaleza.
Segundo a Funai, na nova estrutura haverá 36 coordenações regionais, que são as unidades administrativas, localizadas em áreas estratégicas, considerando o aspecto da gestão territorial.
Essas coordenações regionais teriam os quadros ampliados, tanto em nível administrativo quanto técnico. Em 2010, a ideia, ainda de acordo com a assessoria da Funai, é contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012.
Fonte: Folha Online
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