Ministério Público pressiona pela revisão dos índices de produtividade

O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da função social da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. Apoiado pelo PMDB, Stephanes resiste em assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão.

O Grupo de Trabalho reforma agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência. O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento simultâneo de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE).

Fonte: Jornal Valor Econômico/CPT