Muda a regra de desconto do INSS nas férias
O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do INSS nas férias pagas ao trabalhador. O desconto de 11% sobre o adicional tem que ser devolvido.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
2 Comentários
2 comentários:
-
Anônimo disse...
-
Candido essa regra é retroativa? Vale a partir de quando? Será preciso o Presidente sancionar?
-
27 janeiro, 2010
-
Cândido Cunha disse...
-
Segundo eu vi no jornal é retroativa, conforme decisão do STJ. É válido também para os descontos feitos sobre o terço de férias feita no imposto de renda. A decisão é sobre uma ação, mas deverá ter uma súmula vinculante para outras ações similares. A maior parte dos sindicatos de servidores públicos tem ações sobre o assunto, representando os seus filiados. Quem não é filiado ou o sindicato não entrou ainda com ação deverá entrar ou esperar a boa vontade do governo para fazer a restituição
-
27 janeiro, 2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
