A Medida Provisória editada pelo governo que permite a “renegociação” de 76 bilhões em dívidas do setor ruralista é a maior ajuda da história ao setor. Com ela, o governo Lula permite renegociação ou quitação de dívidas com descontos de até 80%. Achando pouco, deputados ruralistas preparam modificações no texto da medida no sentido de abarcar outros setores e aumentar ainda o rombo.
O jornal Valor Econômico (29/05/08) divulgou que em reunião na Comissão de Agricultura da Câmara, os ruralistas identificaram “... 15 pontos para melhoria da MP. Entre elas, estão a inclusão das operações com risco assumido por bancos privados nos benefícios oferecidos nas dívidas da securitização.”
Defensor de uma "solução definitiva" para o endividamento do setor agrícola, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que é "preconceito achar que os agricultores são caloteiros". "Mais de 90% dos que não pagam não têm condições de pagar. O desvio é pequeno", afirmou. (Folha de São Paulo, 28/05/08).
Por sua vez o ministro Guido Mantega (Fazenda), declarou que os agricultores poderão ter um desconto de até R$ 9 bilhões nas dívidas, beneficiando 2,8 milhões de produtores -dos quais 1,8 milhão de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, sem especificar o quanto das dívidias está na cota do 1 milhão de não-pequenos agricultores.
Para um engenheiro agrônomo do Incra de Goiás, a MP trás reflexos ruins para os processos de obtenção de terras para Reforma Agrária: 1°) Muitas destas terras seriam arrestadas ao Banco do Brasil e disponibilizadas ao Incra, como aconteceu no governo Fernando Cardoso, pelo menos aqui em Goiás; 2°) Estas terras ficam supervalorizadas e a aquisição delas e de todas outras por desapropriação ou compra por Decreto 433 eleva o custo por família a assentar".
O mesmo declara ainda: "Disso, nossos administradores acham cara a Reforma Agrária e para compensar, forçam aumentar a capacidade de assentamento, criando verdadeiros minifúndios, não propriedades familiares. Disso tudo dá pra ver que poderíamos programar uma Reforma Agrária de verdade, em cima de terras boas a custos bem inferiores, em cima destas terras dos colhedores de créditos e de perdão de dívidas e fiscal”, declarou em correio eletrônico.
Fontes: Valor Econômico, Folha de São Paulo e correio eletrônico.
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