Raposo Serra do Sol: Soberania ou Preconceito?

Um amigo dos tempos de faculdade, hoje no Ibama e enfrentando os terremotos em Sobral, Ceará, me perguntou a opinião sobre um vídeo onde Orlando Vilas-Boas critica a homologação da Terra Indígena Yanomami e alerta para perda de soberania nacional. Esse vídeo abaixo, que está circulando na net. Aliás, um vídeo já bem antigo.

Segue a cópia da minha resposta, apenas com algumas modificações ortográficas:

“O Orlando Vilas-Boas é um os pais da política indigenista brasileira. Em determinados momentos essa política consistia em forçar o contato com tribos isoladas, reconhecer territórios para elas, nem sempre onde viviam. Algo no sentido de "juntar todo mundo numa mesma área" e assegurar o "vazio" para os "civilizados". No Wikipédia há uma boa descrição do contexto geopolítico para isso.http://pt.wikipedia.org/wiki/Irmãos_Villas_Bôas

Nos anos 80, com a Constituição, os indígenas asseguraram o direito de reconhecimento ao território que ocupam, usam ou tenha laços comprovados com laudos antropológicos. Frisa-se que o passo para criação de uma Terra Indígena envolve: identificação, estudos de restrição, delimitação, criação e homologação, com poucas na última fase.

Hoje, com a tentativa de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e com a possibilidade de manutenção dos arrozeiros pode-se abrir um novo contexto. Se forem mantidos os plantadores, será um precedente para todas as Terras Indígenas nos país, principalmente as ainda não demarcadas e outras ainda não reconhecidas. Pior, é que nesse processo se alimentam os preconceitos.

Um povo indígena não tem direito de dominialidade sobre seu território, está na Constituição. O proprietário é a União, que tem essas terras como bens inalienáveis. Ou seja, só pode haver venda, doação ou entrega do território a estrangeiros ou a qualquer pessoa se os políticos, e não os índios, mudarem a lei. Os índios só podem fazer uso do território e seus recursos naturais.

Frisa-se ainda que a Raposa Serra do Sol não é para os Yanomamis e sim para os Macuxis, que são cerca de 20mil pessoas, é isso não os torna mais ou menos legítimos.Não se trata de uma questão de soberania como vem colocando a mídia. As fronteiras do Brasil só foram definidas como são graças aos povos indígenas.

Alías, Roraima é brasileira graças aos índios. No conflito com a Inglaterra que reivindicava o território, em favor da Guiana Inglesa, o Brasil, representado por Joaquim Nabuco, utilizou a presença indígena para dizer que aquelas terras eram brasileiras. Diante do impasse, o Rei da Itália, mediador do conflito, mandou um emissário para investigar in loco o que existia de verdade na disputa. E no relatório apresentado pelo enviado do Rei o que mais pesou foi a conversa com os índios que se disseram brasileiros e se manifestaram querendo continuar sendo.

O conflito de hoje, naquela região de Roraima é local e, claramente, patrocinado por interesses individuais, que se recusam a aceitar o que é direito dos indígenas e se negam a obedecer a Constituição Brasileira. Mas terá repercussão em todos os povos indígenas, se o STF assegurar esses interesses individuais. Tenho postado sempre sobre o assunto no meu blog.

Um abraço,Cândido”