Baixo Amazonas: A nova invasão

Por Pe. José Cortes

A região do Baixo Amazonas vive o seu grande momento de invasão, colonização e expropriação. As investidas à região não são de agora. Estas se iniciam no processo de colonização a partir do século 16, continuam com a exploração da borracha e, mais recentemente, com os grandes projetos sobretudo com a construção das rodovias que” unem” a região ao restante do país. Hoje assistimos ao ataque final e definitivo a esta região por parte de diversos agentes do capital.

O ataque definitivo tem no comando vários protagonistas. A soja que ocupa terras da agricultura familiar, derruba florestas, destrói comunidades inteiras e grita alto e a bom som: “estamos trazendo o progresso para a região”. Madeireiras que derrubam, roubam e exportam ilegalmente a madeira. Mineradoras que entram em conflito com as comunidades tradicionais e ocupam seus territórios.

Presentemente duas novas ameaças estão no ar. Vamos agora apresentar cada uma delas:

A primeira ameaça vem do próprio governo do estado do Pará. Este iniciou o ano passado uma discussão sobre a destinação das glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru. Para iniciar esta discussão o governo do Pará decretou uma Área de Limitação Administrativa Provisória (ALAP) cobrindo uma área de 1.210.602 ha nas glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru.

Como estas glebas ficam nos municípios de Santarém, Aveiro e Juruti, os movimentos sociais da região junto com as lideranças das comunidades afetadas pela ALAP se debruçaram sobre esta área e encaminharam ao governo do estado uma proposta para a destinação da terra nas glebas tentando proteger os interesses dos indígenas e comunidades tradicionais da região.

A questão é que na referida área não se encontram só indígenas e comunidades tradicionais. Ali se encontram também os permutados que o governo do estado trouxe do município do Trairão. Estes permutados originários do Sul do País entraram naquelas terras sem que as comunidades locais fossem consultadas e uma parte das áreas dadas aos permutados pelo governo do Estado, são reindividicadas pelas comunidades indígenas.

O próprio governo do estado deflagrou um conflito na região que tenta arrumar com a destinação destas glebas tentando arrumar uma forma de conciliar conflitos inconciliáveis. Entre permutados e indígenas existe uma cosmovisão e utilização da terra que não se podem conciliar. Enquanto uns olham a terra como território coletivo, memória e sobrevivência física, social e cultural, os permutados olham para a região com olhos económicos cheia de possibilidades e riquezas a serem exploradas de forma predatória. Esta rapina já está acontecendo conforme relatório do IBAMA.

O Governo do Estado do Pará não acautelou os interesses das comunidades locais e o seu real interesse é a rápida destinação das terras das glebas para que se possa iniciar o assalto legalizado à madeira da região.

No dia 16 de Abril de 2009 reunidos em Santarém o governo do estado com os representantes das comunidades das glebas e movimentos populares, permutados e setor madeireiro. O encontro, no seu primeiro dia, foi de apresentações de trabalhos realizados nas glebas no contexto da Lei de Concessão Florestal. Isso mostrou para a plateia presente qual o real interesse do Estado. A grande discussão para os governos federal e estadual não é sobre território das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, mas como favorecer o setor madeireiro e possibilitar o último e grande assalto à região.

A outra grande ameaça vem do projeto Hidroelétrico em São Luís do Tapajós. A Eletrobrás apresentou ao Ministério de Minas e Energia um projeto estimado em R$ 31 bilhões para a construção do Complexo Tapajós que possui uma previsão de capacidade instalada para a geração de 10.682 mil megawatts (MW). O estudo de inventário, que identificou a viabilidade de cinco aproveitamentos ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim, foi finalizado recentemente, em parceria com a CNEC, empresa de engenharia pertencente ao grupo Camargo Corrêa.

Este projeto, se levado adiante, será a morte definitiva do Tapajós e das comunidades tradicionais que vivem ao longo de suas margens. Já se sabe que existem pessoas que estão felizes com este projeto já que prevêem grandes negócios. Outros têm esperança de abundância de empregos. Mas, no final, para a região só ficará destruição e morte. Tudo em nome do progresso.

. 'O rio, agora, não deve pagar mais uma vez por deslizar sobre um declive que por capricho do homem poderá gerar energia para alimentar as máquinas das mineradoras, das madeireiras e potencializar o avanço do arco do desmatamento em direção ao coração da Amazônia, além de fornecer energia para o progresso do Centro-Oeste e Sudeste ampliando ainda mais o abismo entre o Norte e o resto do País', afirma Wallice Paxiúba Duncan, doutorando em Ecologia pela Universidade Federal de São Carlos.

Todos sabemos que a energia não tem nada a ver conosco, mas é uma encomenda dos grandes projetos mineradores que se estão instalando na região (Juruti, Alenquer, Monte-Alegre…)

Para discutirmos esta problemática teremos um seminário promovido pela Diocese de Santarém nos dias 19, 20 e 21 de Junho, com o tema:” A morte anunciada do Tapajós”.

Venha e participe porque “o maior prejudicado com a instalação da hidrelétrica seria o próprio rio Tapajós, que já passou por sérios problemas durante o auge do ciclo do ouro naquela região do oeste paraense. 'Se levada adiante, do ponto de vista ambiental a hidrelétrica no rio Tapajós poderá ser considerada como o golpe final no rio que lentamente morre envenenado com o mercúrio e assoreado pela atividade caótica das centenas de minas de garimpo que ainda hoje dragam seus afluentes', afirma Duncan.

*Coordenador CPT (Comissão Pastoral da Terra, CNBB Norte 2)