Grileiros são acusados de desmatar a Amazônia
Uma lei [MEDIDA PROVISÓRIA] em tramitação no Congresso, de autoria do governo federal, nunca casou tanta polêmica no país dividindo, de forma radical, as opiniões de ambientalistas e ruralistas, num bate-boca que já está repercutindo no exterior, uma vez que ocorre na Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.
Uma lei [MEDIDA PROVISÓRIA] em tramitação no Congresso, de autoria do governo federal, nunca casou tanta polêmica no país dividindo, de forma radical, as opiniões de ambientalistas e ruralistas, num bate-boca que já está repercutindo no exterior, uma vez que ocorre na Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.
Trata-se da medida provisória 458/2009, que pretende transferir 674 mil quilômetros quadrados, uma área correspondente a mais de quatro vezes à do Estado do Acre ou a praticamente igual a área da França, podendo beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas nos nove estados da região.
Já aprovada na Câmara dos Deputados e em apreciação atualmente no Senado Federal, a medida provisória está provocando duas avaliações opostas. De um lado, os ambientalistas sustentam que a medida vai provocar uma nova onda de ocupação fundiária, levando mais desmatamento e queimadas para a região.
Por seu lado, o governo e o movimento ruralista consideram que a nova lei beneficiaria camponeses pobres, estimulados a colonizar a Amazônia durante o regime militar (1964-85), mas que nunca receberam apoio jurídico, segurança pública ou ajuda financeira. "Este projeto trará justiça social para milhões e acabará com a violência na região. Não é uma panacéia, mas é um passo importante para acabar com esse caos", sustenta o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente.
O ministro do Meio Ambiente também sustenta que a propriedade fundiária definida melhoraria a execução de políticas públicas, permitindo que as autoridades multem pessoas e empresas que desmatam, além de garantir incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável.
Por seu lado, os ambientalistas, tendo à frente a ex-ministra e senadora Marina Silva (PT-AC), se dizem indignados porque encaram a nova lei como um grande revés nos esforços para proteger a floresta. Eles apontam contradições e falhas na lei que poderiam estimular o desmatamento.
A diretora-executiva de Pesquisas do Instituto Imazon, Brenda Brito, sustenta que "distribuir terras é um incentivo ao desmatamento, torna ainda mais barato do que já é limpar a floresta para pasto em vez de recuperar terras abandonadas".
Pela medida provisória do governo, lotes de 100 hectares serão gratuitos, os de até 400 hectares serão baratos e os maiores do que essa área serão leiloados ou vendidos diretamente aos reclamantes. A distribuição dos lotes se baseará em testemunhos de boa-fé de que as pessoas ocupam a área. As autoridades não irão verificar in loco essas declarações nos casos das propriedades com menos de 400 hectares.
Os favoráveis à medida provisória, que permitem que indivíduos pleiteiem até 2.500 hectares, dizem que as próprias populações farão a fiscalização. "É claro que haverá quem tente ludibriar o Estado por um pedaço de terra", disse o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA). "Mas os trabalhadores rurais ficarão de olho nisso”, acrescenta o parlamentar.
Bispos da Igreja Católica alertaram que a lei pode promover uma nova onda de colonização, e também os interesses corporativos. "A medida encoraja a expulsão sistemática dos moradores tradicionais", diz a entidade Amigos da Terra no seu site Amazonia.org.br. "Nem durante a ditadura militar houve uma promoção tão ampla, explícita e incondicional da ocupação de terras”, completa a organização.
Fonte: Kaxiana
0 Comentários
