Reforma Agrária: meta é reduzida. Prioridade deverá ser "regularização"

Governo diminui meta anual de assentados
Autor(es): EDUARDO SCOLESE
Folha de S. Paulo*

Além de ter o orçamento reduzido, Incra avalia estar mais próximo de beneficiar 75 mil em vez de 100 mil famílias sem terraNo órgão, há quem defenda limite anterior para fazer pressão por mais recursos; em 2007 e 2008, meta de 100 mil não foi alcançadaPor motivos políticos e orçamentários, o governo federal reduziu de 100 mil para 75 mil a meta deste ano de famílias assentadas no programa de reforma agrária -o que, mais uma vez, provocará desgaste com os sem-terra.

A prioridade de novo está longe dos acampamentos dos sem-terra, de acordo com a nova planilha de metas, definida na semana passada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Das 75 mil famílias previstas na meta, 42,8 mil (57%) estão na chamada Amazônia Legal (Estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão), onde estão concentradas apenas 26% das 225 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra.

Entre os Estados, a maior fatia da meta está no Pará (15,5 mil), seguido de MT (8.030), MA (6.020) e AM (5.520).

"Lamentavelmente é mais um sinal de que a reforma agrária não é prioridade. As metas já eram insuficientes e essa redução será motivo de muito embate. Vamos cobrar do governo", disse Alberto Broch, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Um dos motivos que levaram o governo a reduzir a meta é o fato de, desde o início do governo Lula, em 2003, ela somente ter sido cumprida em 2005.

Agora, ao reduzi-la para 75 mil, o Incra avalia estar diante de um número mais próximo de sua capacidade operacional. Em 2007 e 2008, a meta era igualmente de 100 mil, mas ao final desses anos o governo beneficiou 67,5 mil e 70,1 mil famílias, respectivamente.

Hoje, além da questão política, há o ingrediente financeiro. Após o corte orçamentário imposto aos ministérios, os recursos para a obtenção de terra caíram de R$ 950 milhões para R$ 500 milhões, sendo que, desse montante, cerca de R$ 300 milhões foram gastos.

O impacto desse corte, porém, tende a ser sentido com mais força no ano eleitoral de 2010. Isso porque a maioria dos assentamentos criados num ano tem seus processos iniciados em anos anteriores.

Procurado pela reportagem, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse via assessoria que o novo número representa um equilíbrio maior entre meta e desenvolvimento dos assentamentos. Segundo ele, o órgão buscará uma suplementação orçamentária, e as famílias acampadas terão prioridade.

A redução da meta provocou um polêmico debate no Incra. Há quem defendesse a manutenção dos 100 mil como forma de pressionar a equipe econômica a liberar mais recursos.

Uma outra ala, porém, acha que as 75 mil também estão superestimadas: a valorização do preço da terra em todo o país dificulta a desapropriação de áreas no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) já disse que, ao priorizar o processo de regularização fundiária, a reforma agrária na Amazônia Legal será deixada em segundo plano. Servidores do Incra serão em breve deslocados para essa tarefa.

*Matéria publicada no jornal "Folha de São Paulo" do dia 05 de maio.
Na "Folha Online" (abaixo), a matéria não está completa:
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