Na tarde desta quinta-feira, 21, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por meio de sua presidência, Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente; Dom Luiz Soares Vieira, vice-presidente; e Dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral, falaram sobre a proposta aprovada na Câmara que agiliza o divórcio, sobre as enchentes no norte e nordeste, sobre inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal, sobre homofobia e a regularização fundiária na Amazônia.
“Ainda estamos muito longe de alcançar a Reforma Agrária tão sonhada”, afirmou Dom Geraldo Lyrio, referindo-se à Medida Provisória 458 que trata da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal. De acordo com Dom Geraldo, trata-se de um assunto que foge das pautas do Congresso Nacional, o que torna o processo mais lento.
Sobre a MP, o Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) enviou uma carta protocolado hoje, 21, ao presidente do Senado, José Sarney, manifestando-lhe preocupações com o texto da Medida.
De acordo com Dom Dimas, a Medida Provisória 458/2009, aprovada na quarta-feira, 13, pela Câmara dos Deputados realmente aborda temas importantes, mas preocupa porque "equipara quem chega recentemente à Amazônia aos habitantes 'Amazonidas' que estão há 20, 40 e 60 anos na região, além de possibilitar que terras sejam distribuídas a pessoas de mesma família".
Ainda segundo Dom Dimas, a reivindicação da regularização da posse da terra é uma luta tradicional e antiga das populações rurais, ribeirinhas, de quilombolas da região da Amazônia Legal. “A possibilidade de regularização da terra para pessoas da mesma família pode terminar na formação de latifúndios familiares. É preciso haver um debate maior para que os benefícios sejam iguais a todos. O Governo deve atentar a esta nova população que está chegando para que se conheçam suas reais intenções na região”, acrescenta o secretário da CNBB.
Dom Dimas lembra ainda o cuidado que se deve ter com relação à "preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável que devem estar presentes na regularização da terra para que assim se assegurem os limites compatíveis com a sustentabilidade".
Fonte: CNBB
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