Enquanto algumas Superintendências Regionais do INCRA estão ‘raspando o tacho’ por recursos neste fim de ano, o programa “Terra Legal” terá fortalecimento orçamentário.A página do INCRA diz: “O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai aportar ainda em 2009 mais R$ 15 milhões para fortalecer o trabalho e a base de dados dos institutos de terra estaduais. O Programa vai receber propostas desses órgãos para o fortalecimento operacional.” “(...) O recurso será utilizado na digitalização dos acervos fundiários dos estados, na identificação ocupacional de terras públicas estaduais e no georreferenciamento dos perímetros das glebas e de parcelas dessas áreas.”
A matéria, disponível em Terra Legal: mais recursos, balanço e anúncio de metas., diz ainda que o “Grupo Executivo Intergovernamental para Regularização Fundiária na Amazônia Legal (GEI)” definiu como meta para o primeiro semestre de 2010 o cadastramento de 50 mil posses em 99 municípios nos nove estados da Amazônia Legal, totalizando 18 milhões de hectares.”
Sobre as áreas já cadastradas, a matéria é bem reveladora: “Os cadastros foram feitos em 48 municípios com postos do Terra Legal, em cinco estados: Pará, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins”.(...) “Dos imóveis requeridos, 47% estão em Rondônia, 42% no Pará, 4% no Maranhão, 4% no Tocantins e 3% no Mato Grosso. Mais de 80% dos imóveis possuem área até quarto módulos fiscais e ocupam 36,6% dos 2 milhões de hectares cadastrados.”, diz o texto.
Com isso, chega-se à conclusão que apenas 20% dos ditos ‘posseiros’ declaram ocupar 63,4% da área já cadastrada, isso se confiarmos nas informações apenas declaradas. Configura-se assim a predominância de médios e grandes imóveis que requerem “regularização fundiária” na Amazônia e passarão a dominar na maior parte da região numa situação legalizada.
Há alguns dias atrás o Censo Agropecuário revelou, mais uma vez, a enorme concentração fundiária no país. Com os ataques dos ruralistas e sua pesquisa IBOPE, o MDA corretamente apontou que os dados do Censo Agropecuário revelaram ainda que a produção agrícola familiar eram responsáveis pela grande parte dos alimentos produzidos no país.
Mas, parece que para combater a reconcentração fundiária a política concreta vai de encontro ao discurso oficial, permanecendo a minoria com a maior parte das áreas e maioria produzindo a duras penas nas áreas menores, quando conseguem acessar à terra.
Sobre as áreas já cadastradas, a matéria é bem reveladora: “Os cadastros foram feitos em 48 municípios com postos do Terra Legal, em cinco estados: Pará, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins”.(...) “Dos imóveis requeridos, 47% estão em Rondônia, 42% no Pará, 4% no Maranhão, 4% no Tocantins e 3% no Mato Grosso. Mais de 80% dos imóveis possuem área até quarto módulos fiscais e ocupam 36,6% dos 2 milhões de hectares cadastrados.”, diz o texto.
Com isso, chega-se à conclusão que apenas 20% dos ditos ‘posseiros’ declaram ocupar 63,4% da área já cadastrada, isso se confiarmos nas informações apenas declaradas. Configura-se assim a predominância de médios e grandes imóveis que requerem “regularização fundiária” na Amazônia e passarão a dominar na maior parte da região numa situação legalizada.
Há alguns dias atrás o Censo Agropecuário revelou, mais uma vez, a enorme concentração fundiária no país. Com os ataques dos ruralistas e sua pesquisa IBOPE, o MDA corretamente apontou que os dados do Censo Agropecuário revelaram ainda que a produção agrícola familiar eram responsáveis pela grande parte dos alimentos produzidos no país.
Mas, parece que para combater a reconcentração fundiária a política concreta vai de encontro ao discurso oficial, permanecendo a minoria com a maior parte das áreas e maioria produzindo a duras penas nas áreas menores, quando conseguem acessar à terra.
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