Belo Monte: Ameaça da AGU é elogiada por Lula

Decisão de responder a procuradores 'na mesma altura' é posição do governo, que não vê atitude como 'mordaça'

Tânia Monteiro*

O tom forte usado pela Advocacia-Geral da União ao ameaçar processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica Belo Monte, ou qualquer outra obra pública, foi elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de responder aos procuradores "na mesma altura" segue como posição de governo. O presidente quer a AGU defendendo os funcionários públicos que assumem atitudes consideradas corajosas de garantir a continuidade das obras importantes para o governo, para que eles não se sintam desprotegidos com ameaças, disse uma fonte oficial.

"O governo não vai admitir mais que procuradores intimidem funcionários do Ibama, como tem acontecido, sem terem de responder por isso", declarou um auxiliar direto do presidente. Ele acrescentou ainda que essa atitude de responder com ação na Justiça contra procuradores valerá para qualquer tentativa do Ministério Público de embargar políticas e obras públicas.

"O promotor é livre pra fazer o que bem quiser. Se tiver sido de boa fé a suspensão da obra e ficar provado na Justiça, sem problema. Mas, caso contrário, ele terá de responder judicialmente também, pagando pelo seu comportamento. Isso vai acabar com essa chicana jurídica", emendou um ministro de Estado, ao salientar que é "um recado para os procuradores".

E prosseguiu: "Se algum procurador usar seu cargo para fazer intimidação e se colocar contra políticas públicas, como se fosse guardião do mundo, vai ter de pagar por isso. Essa chicana tem de acabar", Lula já demonstrou irritação várias vezes com o fato de obras serem paralisadas por até oito meses por causa de iniciativas de membros do Ministério Público.

"Isto (a ameaça da AGU) não é mordaça", considerou o ministro. A medida, assinalou, tem o objetivo de garantir que os funcionários, que precisam decidir e conceder licenças ambientais, por exemplo, possam tomar suas decisões sabendo que serão defendidos pela Advocacia-Geral da União e que não estarão sozinhos, caso procuradores embarguem obras que eles liberaram.

Para o governo, os funcionários de escalão mais baixo que avaliam obras e preparam pareceres se sentem intimidados e amedrontados pelos procuradores. Assim, preferem segurar a liberação de obras ou negá-las, para não ter de enfrentar problemas.

*Fonte: O Estado de São Paulo