terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Caso Dorothy ressalta necessidade de reforma no Judiciário, diz procurador

Ivan Richard*

Passados cinco anos da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, um dos principais acusados de ser o mandante do crise, o fazendeiro Regilvado Pereira do Galvão, conhecido como Taradão, ainda não foi a julgamento. Para o procurador da República no Pará, Felício Pontes, o desenrolar do caso mostra que o sistema judicial brasileiro precisa passar por uma ampla reforma para se tornar mais célere e eficiente.

Segundo Pontes, da forma como está, a Justiça no país “contribui” para a impunidade. “A sensação é de que o sistema judicial brasileiro precisa de uma reforma muito grande. Ainda contribui muito para a impunidade no Brasil se ter um sistema onde é muito fácil não ser preso, é muito fácil para quem é preso depois sair da cadeia e acaba estimulando a impunidade como está acontecendo no caso da irmã Dorothy”, afirmou à Agência Brasil.

Na avaliação do procurador da República, o caso Dorothy é um exemplo de como a lei no Brasil “favorece” àqueles que possuem poder econômico. Ele citou o caso dos outros envolvidos no na morte da religiosa: Amair Feijoli da Cunha, intermediário do crime, que cumpre pena de 18 anos e os pistoleiros Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo e Rayfran das Neves, condenado a 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente.

Segundo Pontes, Amair, Clodoaldo e Rayfran só estão presos porque não tinham dinheiro para pagar bons advogados, ao contrário do Taradão e de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – que chegou a ser condenado a 30 anos, depois foi absolvido no segundo julgamento e estava em liberdade até o último sábado (6).

“É um caso emblemático. Um sistema que funciona para quem não tem advogado ou para quem está nas mãos de defensores públicos. E um sistema que não funciona quando se tem do outro lado pessoas que têm poder econômico e podem constituir advogados”, disse.

*Fonte: Agência Brasil
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