Para onde dever ir o Porto da Cargill?

Por Edilberto Sena*

Hoje deve surgir o julgamento técnico e moral sobre o porto da multinacional Cargill em Santarém. Logo mais acontecerá a audiência pública para se julgar o Relatório dos impactos Sociais e Ambientais da presença ilegal do porto graneleiro da empresa estrangeira, que há 10 anos vem sendo processada na justiça federal, por ter violado a lei do EIA-RIMA.

Mesmo sabendo disso, a Cargill se escondeu por trás de uma licença imprópria da antiga SECTAM, hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do Pará e destruiu uma praia urbana e parte de um sítio arqueológico da Vera Paz, se instalando bem em frente da cidade, invadindo inclusive o belo rio Tapajós.

Os críticos desse projeto portuário, entre os quais os Ministérios Públicos, Federal e Estadual, garantem que os impactos negativos da presença do referido porto em Santarém, são graves e sem recuperação. O relatório apresentado pela empresa que fez o EIA-RIMA, aponta 37 impactos provocados pelo porto, maioria dos quais negativos. Para os críticos, o relatório tendencioso aponta desculpas que chama de mitigações, contanto que o porto permaneça onde está.

Um exemplo de impacto constatado pelo RIMA para se compreender que as conseqüências negativas são graves e irreversíveis. Ele admite que, com o asfaltamento da rodovia Santarém Cuiabá, ora em andamento, gerará um fluxo de 10 mil carretas carregadas de soja por safra. Imagine-se o aumento de prostituição, HIV, drogas e agressões pessoais na cidade. Além disso, a estrutura de trânsito da cidade não comporta 10 mil carretas trafegando pelas ruas precárias e sem perspectiva de melhoria.

Os críticos do porto perguntam se a população santarena aceitará tais conseqüências em nome do progresso. Justifica manter um porto com tais impactos prejudiciais à sociedade e ao meio ambiente, só porque o porto está implantado e sua retirada causaria grandes prejuízos à empresa? A multinacional sabia desde o início que a licença dada pelo Estado do Pará era ilegal. Além disso, prejuízos maiores terá Santarém e seu povo, caso o porto continue onde está. Tudo isso será analisado e julgado hoje na audiência pública de logo mais.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 14 de julho de 2010.