segunda-feira, 19 de julho de 2010

Ibama proíbe seus próprios fiscais de fazer embargo de obras

O Ibama proibiu que agentes de fiscalização do órgão embarguem obras consideradas de interesse público, como portos, aeroportos, hidrelétricas e rodovias. A decisão foi tomada após três fiscais de São Paulo determinarem, na semana passada, a paralisação do porto de Santos. A interdição durou três horas, até a superintendência nacional do Ibama anular o ato e afirmar que a ação foi uma "iniciativa isolada" e sem autorização. Até a última segunda-feira, quando a portaria foi editada, os agentes do órgão tinham o poder de embargar cautelarmente as obras - quando há risco ao ambiente ou à saúde. Agora, o embargo terá de ser submetido a uma avaliação prévia do presidente do Ibama, Abelardo Bayma. A medida atende a uma preocupação do governo federal em um momento de anúncios de grandes obras, como a construção da usina de Belo Monte

Fonte: Folha de São Paulo, 17/07/2010/ Notícias sócio-ambientais (ISA)
Comentários
0 Comentários

0 comentários: