Dos 46 milhões de hectares destinados ao programa de reforma agrária no governo Lula, entre 2003 a 2009, apenas 8,2% (3,8 milhões) foram obtidos pelo critério da desapropriação, considerados improdutivos. Outros 393 mil hectares foram comprados e 42 milhões são terras públicas destinadas ao programa.
O baixíssimo volume de áreas adquiridas via desapropriação consta na ação que o Ministério Público Federal propôs contra o governo na Justiça Federal. Na ação, os procuradores cobram a revisão dos critérios de produtividades das áreas privadas para ampliar o número de terras destinadas à reforma agrária.
Promessa de campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, a revisão do chamado índice de produtividade rural - critério para se desapropriar terras para a reforma agrária - ainda não saiu do papel.
Os procuradores recorreram à Justiça para que se esses índices, fixados na década de 70, sejam atualizados e aplicados pelos fiscais do Incra no momento da vistoria das fazendas.
Durante estes oitos anos de governo Lula, um racha entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura impediu acordo e que fosse publicada portaria mudando as exigências para se considerar um imóvel produtivo.
Leia mais em Governo Lula desapropriou apenas 8% das terras destinadas à reforma agrária
Fonte: O Globo
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