“Pintou uma chance legal”: O programa “Terra Legal” no interior dos Projetos Integrados de Colonização e do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará" é um artigo meu publicado nesta semana na revista “Agrária” do Laboratório de Geografia Agrária da USP.
É uma análise de como as políticas fundiárias nos últimos 40 anos para a Amazônia, especialmente na região do Polígono Desapropriado de Altamira, volta-se para a promoção do grande capital que uso de um amparo jurídico-institucional para se territorializar e gera dialeticamente as suas contradições. Este artigo é parte da minha monografia da especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas, portanto aqueles que desejarem fazer críticas e sugestões serão muito bem vindos.
Resumo: Amplas análises demonstram como o processo de colonização da Amazônia a partir dos anos 1970 voltou-se para a implantação do grande capital na região, inclusive atraindo mão-de-obra para viabilizá-lo. Partindo daí e restringindo-se à região do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará, este artigo pretende detalhar algumas contradições dos programas de colonização que, apesar de normativas que preconizavam o contrário, viabilizaram a instalação da grande propriedade em áreas originalmente destinadas à “propriedade familiar”. Três momentos principais serão abordados: a) a colonização oficial; b) os Projetos de Assentamentos (PAs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vindos com o I e o II Plano Nacional de Reforma Agrária; e c) o Programa “Terra Legal”.
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