Mais de 600 camponeses do MST ocupam a superintendência do Incra, em Belém, em protesto pelo fortalecimento o órgão federal da Reforma Agrária e por uma mudança de orientação na sua política agrária e fundiária, desde segunda-feira (20/10). “Defendemos o fortalecimento do Incra e uma nova política agrária e fundiária na Amazônia para garantir a sustentação econômica dos camponeses e a proteção da floresta”, afirma o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças.
Os Sem Terra protestam contra a criação de um novo órgão para a regularização fundiária na Amazônia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, anunciou em agosto a criação de uma nova autarquia, o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam), com direção em Brasília, que seria responsável pela política fundiária na região.
“O nosso recado ao governo federal, que está discutindo a proposta de criação de um novo instituto, é que não adianta criar uma estrutura burocrática longe da nossa região e esvaziar o Incra. Precisamos capacitar o Incra, mudar sua política e dotá-lo de poder para resolver os problemas na Amazônia”, afirma Manaças.
Nos últimos 12 anos, cerca de 70% dos projetos de Reforma Agrária aconteceram na Amazônia Legal, em terras públicas ou por meio de regularização de posse. De acordo com especialistas, a política agrária em curso foge do enfrentamento do latifúndio e, especialmente, do agronegócio.
“O Incra precisa recuperar o seu papel, desapropriar os latifúndios e fazer a Reforma Agrária em todo o país. Também precisa aplicar uma política específica na Amazônia, que leve em consideração a floresta e os povos locais”, defende Manaças.
A ocupação do MST, que cobra também o assentamento de 1100 famílias acampadas e a liberação de crédito para assentamentos do estado, tem tempo indeterminado para terminar. Na tarde desta quarta-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo do Pará, José Roberto Martins, visita a ocupação e discute com os trabalhadores rurais as políticas do governo contra grupos para-militares que reprimem os movimentos sociais do campo.
Presença do Estado
“É preciso que se faça um processo de Reforma Agrária que garanta a presença do Estado, que garanta incentivo para as populações trabalharem e preservarem a Amazônia”, diz Manaças.Ele aponta que os assentamentos precisam de infra-estrutura, incentivos para a produção, energia elétrica, estradas.
“Os assentamentos são um espaço privilegiado para conseguir restaurar o que o agronegócio destruiu na região, e garantir a produção de alimentos e a defesa da biodiversidade. Nosso modelo de reforma agrária só tem viabilidade na região amazônica quando a agricultura respeitar a diversidade cultural e ambiental desse fantástico ecossistema do nosso país”, completa.
Ulisses aponta que o projeto seguido pelo governo federal nos últimos 30 anos não prioriza a realização da Reforma Agrária, e sim projetos de colonização. A política iniciada na década de 1970, na ditadura militar, e mantida pelos governos FHC e Lula, prioriza a atuação econômica de outros agentes interessados no território, não os agricultores. “Essa é uma política que assenta as pessoas com o intuito claro de desenvolver economicamente de forma predatória, derrubando a floresta e fazendo relações com madeireiros.
Isso pra nós não é Reforma Agrária”, denuncia Ulisses. Esses projetos de colonização na região amazônica não criam as condições para que os assentamentos possam se desenvolver de forma sustentável, o que leva a uma pressão das empresas madeireiras.
Fonte: MST
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