terça-feira, 21 de outubro de 2008

A não-reforma agrária do Incra

A crise do chamado “fogo amigo” envolvendo de um lado o MMA e o Ibama e de outro o MDA e o Incra parece que teve pelo menos uma conseqüência positiva.

O professor Ariovaldo Umbelino está com tudo em entrevistas e matérias nos meios alternativos, que fogem das análises prontas. Ariovaldo vem a um bom tempo denunciando e analisando o processo que ele chama de “não-reforma agrária” na Amazônia feito pelo Incra. Para ele, o que ocorre no governo Lula é uma política de assentamentos que é feita não para enfrentar, mas para favorecer o agronegócio.

No sítio do MST há a matéria O desmatamento na esteira do capital onde também há opiniões de pessoas não tão aguerridas assim.

Já o Correio da Cidadania trás uma longa entrevista com o título Submetido pelo agronegócio, Incra favorece o desmatamento.

Diz trecho da entrevista:

"CC: O MST já chegou a se defender publicamente de acusações que vêm pipocando na mídia, e que lhe transferem a responsabilidade pelos desmatamentos. Como o movimento entra nessa história a seu ver?

AU: O que há é uma má intenção da mídia, esse é o problema. Ao invés de olhar para os municípios para verificar se só nos assentamentos houve desmatamento, ela prefere não verificar nada. Se observarmos as imagens do município de Tabaporã, pode-se ver que, nas áreas de pecuária das grandes propriedades, o desmatamento é muito maior, mas a verdade é que ninguém olha a lista por completo. O foco da mídia ficou na reforma agrária, nos assentamentos do INCRA. E não se trata de defender cegamente o órgão, pois ele também se equivoca na condução da política de reforma agrária.

O fato deve servir para que se tenha consciência de que a política do governo atual é equivocada, não está baseada numa articulação que vise a sustentabilidade dos assentamentos, ainda que no discurso o ministro da Reforma Agrária e o presidente do INCRA defendam esse foco. A reforma agrária está sendo feita através do agronegócio, por isso vemos coisas assim acontecerem.

A questão é que a defesa que o MST faz é uma defesa geral, e parte expressiva desses assentamentos na Amazônia legal feitos pelo INCRA veio colada aos interesses do agronegócio - da pecuária e da madeira. Tudo isso é verdade, tanto que no ano passado houve uma denúncia bastante séria sobre esses assentamentos e, inclusive, o Ministério Público move uma ação em que o conjunto de assentamentos feitos em 2006, na área do município de Santarém, foi bloqueado, pois na verdade eram assentamentos forjados para favorecer os madeireiros do Pará. É essa questão que tem de ser levantada.

O que não se conhece é a intenção do MMA ao fazer esse tipo de lista, com tais características. A impressão que se passa é a de que se trata de uma ação orquestrada dentro do próprio governo para abandonar a reforma agrária como política pública necessária, não somente para promoção do desenvolvimento rural do Brasil como também para aumentar a oferta de alimentos."


Há ainda o seu tradicional artigo que está na Radioagência Notícias do Planalto . Lá, leia Incra e Amazônia também já publicado neste blog.
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