Para o jurista Dalmo Dallari, ao promover, de soldado a cabo, mais de 80 envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), “quis fazer média política”. Segundo ele, “os criminosos têm forte apoio nas tradicionais oligarquias paraenses, que exercem influência sobre o Legislativo e o Judiciário”
A entrevista é de Patrícia Benvenuti e publicada pelo jornal Brasil de Fato.
A entrevista é de Patrícia Benvenuti e publicada pelo jornal Brasil de Fato.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), promoveu, de soldado a cabo, mais de 80 envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás. O governo poderia ter concedido essas promoções mesmo com os policiais sendo processados?
Essa promoção é um absurdo. Ainda que não exista uma proibição formal por não haver condenação, os fatos são públicos de que eles agiram como criminosos, não como policiais. Eles usaram meios públicos para a prática de atos ilegais, para a prática de crimes. São merecedores de rigorosa punição. Esses fatos e sua autoria são conhecidos e deixam evidente que esses policiais não tem condições morais para pertencerem a órgãos públicos. O ato da governadora é uma ofensa à sociedade.
Essa promoção é um absurdo. Ainda que não exista uma proibição formal por não haver condenação, os fatos são públicos de que eles agiram como criminosos, não como policiais. Eles usaram meios públicos para a prática de atos ilegais, para a prática de crimes. São merecedores de rigorosa punição. Esses fatos e sua autoria são conhecidos e deixam evidente que esses policiais não tem condições morais para pertencerem a órgãos públicos. O ato da governadora é uma ofensa à sociedade.
Qual a leitura pode se fazer dessa decisão da governadora do Pará já que, além de não terem sido punidos, os PMs foram promovidos?
Ela [Ana Júlia] quis fazer média política. Os criminosos têm forte apoio nas tradicionais oligarquias paraenses, que exercem influência sobre o Legislativo e o Judiciário. Acha que esse tipo de decisão é um estímulo à impunidade existente em crimes cometidos pela polícia? Uma decisão dessa espécie é profundamente negativa e estimulante para a prática de violência, pois gera a certeza da impunidade.
Como está a questão jurídica desse caso? Quais são as possibilidades dos responsáveis serem punidos?
Isso depende do Ministério Público, que, em vista de todas as circunstâncias, inquéritos e provas, pode tomar, inclusive, iniciativa judicial para barrar essa promoção.
Fonte: MST
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