Movimento quilombola denuncia que o texto final da nova Instrução Normativa sobre demarcação de terras, elaborado pela AGU, é um retrocesso e teme que o governo use os erros desse processo como modelo para outros casos que exijam consulta prévia aos povos afetados.
Publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2008, a Instrução Normativa (IN) Incra nº 49, que disciplina o Decreto nº 4.887/2003, prevê novos procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras quilombolas. Leia o conteúdo aqui.
O texto publicado tem como base o relatório do Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União, formado em 2007 para rever as normas que garantem a titulação de terras de remanescentes de quilombos
Leia tudo em Novas regras burocratizam demarcação de terras quilombolas
Fonte: Instituto Socio-ambiental
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