Programa de biodiesel não atinge meta social no país

A Repórter Brasil lançou o quarto relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis - impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”. Este volume analisa os impactos econômicos, sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da produção de soja e de mamona no país nos últimos doze meses.

E, pelo menos por enquanto, o discurso de que a produção do biodiesel pode ser um vetor para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares não está sendo comprovado na prática.

O óleo de soja continua sendo a matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil, respondendo por 80% do total, em média. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Estado campeão em vendas de biodiesel no mais recente leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a participação dos pequenos agricultores tem se limitado à venda de soja em grão às usinas, que assim obtêm do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o Selo Combustível Social e as facilidades de financiamento e incentivos fiscais decorrentes deles.

Nos latifúndios, a mecanização intensa e o baixo uso de mão-de-obra nas lavouras de soja não impediram que no ano passado 125 trabalhadores escravos fossem libertados pelos grupos móveis de fiscalização em sete propriedades onde havia plantio do grão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso mais grave em área de soja ocorreu em uma fazenda em Goiás, onde foram encontrados 78 trabalhadores escravos.

Em vez de aumentar a autonomia das famílias que estão na base da pirâmide rural, a expansão da soja tem, em diversos casos, intensificado a pressão sobre elas em áreas como o Baixo Araguaia - conhecido como "Vale dos Esquecidos” entre o Norte do Mato Grosso e o Sul do Pará. A expectativa de asfaltamento de um novo trecho da BR-158, que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão, foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra e agravar conflitos fundiários na região.

Em Rondônia, o crescimento das áreas cobertas por soja também influiu no aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbiara (RO), onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária. Sem contar os flagrantes de desrespeito à lei ambiental (como o plantio de transgênicos e a utilização de agrotóxicos proibidos) no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás.

A catastrófica atuação da empresa Brasil Ecodiesel nos últimos anos - atraso nos pagamentos, quebra de contratos, abandono da produção de mamona nas propriedades, entre outros - assustou muitos agricultores, que abandonaram a cultura. De acordo com o governo, como a empresa não cumpriu grande parte dos requisitos do Selo Combustível Social, de três a quatro das seis usinas da Brasil Ecodiesel devem perder o selo este ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esta medida deve “quebrar a Brasil Ecodiesel”.

Os pequenos agricultores também afirmam que tanto as empresas de biodiesel quanto os governos estaduais ou atrasaram a entrega de sementes, ou entregaram sementes de baixa qualidade, e não providenciaram a assistência técnica prometida, o que impactou o desenvolvimento da cultura. Outra crítica é a falta de visão sistêmica e de investimentos mais amplos nas propriedades familiares.

Em Cafarnaum, município campeão de produção da mamona na região de Irecê, Bahia, centenas de agricultores migram para outros estados em busca de trabalhos temporários porque a não sobrevivem da própria produção.

Apesar de ainda ser a vedete do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e da Petrobras, a mamona não é utilizada para biodiesel. Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.

Para fazer a pesquisa, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil percorreu 21,4 mil quilômetros, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal.

Para fazer o download do estudo, clique aqui.

Fonte: Blog do Sakamoto