quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Bomba: Lula assina MP 458 que privatiza terras na Amazônia para o agronegócio e a grilagem

Está na capa do Diário Oficial da União de hoje. A Medida Provisória 458 com data de ontem é fruto da decisão de governo de acelerar a “regularização fundiária” da Amazônia.

Com a medida, o governo pretende repassar para entes privados milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. Essas terras deveriam ser destinadas prioritariamente para populações indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais; para unidades de conservação e para o Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mas, para atender à bancada ruralista e interesses do agronegócio e da grilagem de terras, o governo flexibiliza a legislação agrária em favor destes setores.

Leia a MP clicando nos itens abaixos:

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 01.

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 02.

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 03.

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 04.


Curioso saber que até o momento o único grande meio de comunicação a falar da MP tenha sido o "Canal Rural", ligado ao agronegócio.


A matéria Mangabeira diz que MP facilita regularização na Amazônia ..., mostra que o ministro Mangabeira Unger vê a mudança como "revolucionária" e já planeja mais alterações para a legilação ambiental, uma "não-legislação", conforme o ministro.
Comentários
4 Comentários

4 comentários:

Arnaldo José disse...

Isto, que este governo vem fazendo, nada mais é do que a continuidade da entrega da nação iniciada em 1964...

Brasil venda-o ou deixe-o...

Anônimo disse...

Na verdade, também os produtores da agricultura familiar, os pequenos, querem e precisam da regularização fundiária na Amazônia. Quem é da Amazônia e conhece a pauta dos movimentos sociais de lá sabe disso. A questão é como está sendo feita essa flexibilização, os limites das alienações e concessões de diretio real de uso. Acho que muitas emendas devem ser apresentadas para separar o joio do trigo. O medo é que o Congresso consiga piorar a medida.

Cândido Cunha disse...

Devo discordar que essa medida serve aos pequenos. "Lula discursa para os pobres e governa para os ricos", já disse um insuspeito banqueiro.
Colocar a pauta de movimentos sociais na medida é uma forma de amenizar críticas e amansar revoltas.
Não nos esquecemos que toda a colonização e incentivos fiscais foi feita com o discurso de Reforma Agrária pela ditadura militar.
Safra-Legal, assentamentos fantasmas e Terra Legal usaram e usam os trabalhadores da Amazônia para os interesses do grande capital.
A pauta dos movimentos é regularização fundiária, não é privatiação de terras e criaçaõ de um mercado funddiário, muito menos defesa da grilagem.

Anônimo disse...

Novos assentamentos (loteamentos)na Amazonia?? é brincadeira né?? no momento que buscamos preservar o meio ambiente ??? quem são os desmatadores o Governo e o INCRA