Está na capa do Diário Oficial da União de hoje. A Medida Provisória 458 com data de ontem é fruto da decisão de governo de acelerar a “regularização fundiária” da Amazônia.
Com a medida, o governo pretende repassar para entes privados milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. Essas terras deveriam ser destinadas prioritariamente para populações indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais; para unidades de conservação e para o Programa Nacional de Reforma Agrária.
Mas, para atender à bancada ruralista e interesses do agronegócio e da grilagem de terras, o governo flexibiliza a legislação agrária em favor destes setores.
Leia a MP clicando nos itens abaixos:
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 01.
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 02.
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 03.
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 04.
Curioso saber que até o momento o único grande meio de comunicação a falar da MP tenha sido o "Canal Rural", ligado ao agronegócio.
A matéria Mangabeira diz que MP facilita regularização na Amazônia ..., mostra que o ministro Mangabeira Unger vê a mudança como "revolucionária" e já planeja mais alterações para a legilação ambiental, uma "não-legislação", conforme o ministro.
Com a medida, o governo pretende repassar para entes privados milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. Essas terras deveriam ser destinadas prioritariamente para populações indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais; para unidades de conservação e para o Programa Nacional de Reforma Agrária.
Mas, para atender à bancada ruralista e interesses do agronegócio e da grilagem de terras, o governo flexibiliza a legislação agrária em favor destes setores.
Leia a MP clicando nos itens abaixos:
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 01.
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 02.
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 03.
Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 04.
Curioso saber que até o momento o único grande meio de comunicação a falar da MP tenha sido o "Canal Rural", ligado ao agronegócio.
A matéria Mangabeira diz que MP facilita regularização na Amazônia ..., mostra que o ministro Mangabeira Unger vê a mudança como "revolucionária" e já planeja mais alterações para a legilação ambiental, uma "não-legislação", conforme o ministro.
4 Comentários
