quarta-feira, 4 de março de 2009

Gilmar Mendes atira no MST e acerta no Ministério Público

Uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ter atacado o MST e cobrado providências do Ministério Público, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu com críticas ao ministro. "O conflito agrário é algo complexo que não se resolve em uma conversa ou afirmação", comentou.

Segundo ele, Gilmar Mendes está mal informado por ter cobrado o Ministério Público sobre os convênios do governo com entidades da reforma agrária. "Talvez possa ter havido desconhecimento", disse o procurador.

Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."

"O Estado brasileiro seria muito melhor se as autoridades se limitassem a exercer suas próprias atribuições", afirmou. "Eu não faço juízo de quem fala e do que fala, cada autoridade age como quer agir; mas tenho a responsabilidade de só falar aquilo que eu posso provar", disse.

"O que eu falo, eu assino embaixo", reforçou."Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo", disse Antonio Fernando, que esclareceu que o trabalho dos procuradores não está centrado apenas nas ocupações de terras, mas nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. "Não podemos tomar partido de A, B ou C".

Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."
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