Asdrúbal estica, mas não rompe!

O bode está na sala! A cada momento chegam notícias de emendas mais absurdas à MP 458. Evidentemente, a maior parte delas será descartada, seja por total inconstitucionalidade, seja pelo papel que desempenham.

Explicando melhor: estão propondo as coisas mais absurdas para dar um ar de seriedade ao final do processo, quando estas "propostas" sumirão. Assim, a MP 458 parecerá mais legítima, já que foi "debatida".

Veja um exemplo abaixo:

Relator da MP das Terras da Amazônia acata emendas de João Oliveira

O relator da Medida Provisória 458/09, que regulariza a situação fundiária na Amazônia, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) apresentou no último dia 20 o projeto de lei de conversão da MP, alterando profundamente a proposta do governo.

No texto apresentado, o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) acatou as emendas de número 74/2009 e 56/2009, de autoria do deputado federal João Oliveira (DEM-TO), que elimina restrições para pessoas jurídicas se beneficiarem da legalização de suas posses e permite que servidores públicos, exceto os que trabalham no INCRA ou em órgãos federais e estaduais com questões agrárias, sejam incluídos na medida provisória.

Asdrubal Bentes avaliou que apesar das mudanças em vários pontos da MP, seu parecer manteve a essência da proposta. “Eu sou amazônida, conheço a realidade da região, e ela é esta aí (no relatório). Por que eu iria penalizar as pessoas que foram para a Amazônia de boa fé? argumentou, referindo-se aos posseiros.

João Oliveira disse estar muito satisfeito com a inclusão de suas emendas no texto do relator. Para o deputado, o projeto de lei de conversão apresentada por Asdrubal Bentes (PMDB- PA) contempla a regularização de todas as situações de ocupação da Amazônia Legal.

O novo texto permite também a aquisição de terras federais ocupadas irregularmente por pelo menos um ano ininterrupto, ate 11 de fevereiro de 2009. A proposta do governo exigia que a posse fosse anterior a dezembro de 2004.

A Medida Provisória 458/09 segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: www.jornalstylo.com.br, Com informações da Agência Câmara (sugestão envida pro Carlos Ansarah)