Por Edilberto Sena
No tempo da ditadura iniciada em 1964 o lema do mandante para a Amazônia era integrar para não entregar. Na prática, com a abertura das grandes estradas foi uma entregação a granel das terras da Amazônia às grandes fazendas. Foi o início da devastação da floresta. Agora na dita democracia, o governo do Pará, com a criação de nova lei de zoneamento econômico ecológico - ZEE legaliza terras griladas, compensa os que destruíram mais de 20% da reserva legal e cria um novo lema: entregar para entregar e satisfazer grileiros, fazendeiros e madeireiros.
O mais grave desse comportamento atual, é que está sendo feito por essas pessoas que já foram da luta popular em defesa da justiça social, que se diziam lutar por um novo modelo de administrar a coisa pública. Hoje com a maior sem cerimônia fazem o jogo das oligarquias e dos aventureiros que saqueiam o patrimônio estadual.
Basta analisar uma recente notícia; diz assim: - juntos, governo, legisladores, setor produtivo(isto é, fazendeiros e madeireiros) se reuniram para discutir o projeto de lei do executivo que dispõe sobre alienação, legitimação de ocupações e concessão de direito real de uso de terras públicas pertencentes ao Estado do Pará. Isto é, os responsáveis por administrar corretamente o patrimônio público se reúnem para repartir novas capitanias hereditárias no Pará.
Quem vai se favorecido com esta generosa alienação de terras públicas? Analise um exemplo aqui no Oeste do Pará, onde ainda há bastante terras públicas do Estado, embora boa parte delas já griladas. Na Gleba Nova Olinda, Mamuru e Curumucuri, do Alto Arapiuns até Juruti, o Ideflor tem um plano de legalização de terras. Dizem os funcionários que pretendem respeitar os moradores tradicionais, criar áreas de conservação e legalizar o resto. Já até tiveram encontro com sindicatos e representantes dos moradores tradicionais, que não concordaram com o projeto do governo. Por quê? Porque o Ideflor quer legalizar os lotes de 50, 70 e 100 hectares dos tradicionais e logo em seguida – “alienar legitimar e conceder direito de uso das terras públicas...” a quem? Aos grileiros que já demarcaram e ocuparam lotes de 20 mil, 50 mil hectares de terras na gleba Nova Olinda e nas outras glebas. Grilagem de terra é ilegal, é roubo de patrimônio público. Como pode então um governo que tem como lema: terra de direitos, “legitimar” a grilagem do patrimônio público?
Entregar para não integrar, veja só!
*Editorial da Rádio Rural de Santarém em 26/03/2009.
0 Comentários
