MPF desmantela caso de corrupção em Parceria Público Privada

Juliano Domingues.

O Ministério Público Federal no Pará encaminhou à Justiça denúncia contra dez pessoas acusadas de formação de quadrilha e desvio de recursos públicos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). As irregularidades foram constatadas no financiamento do projeto do estaleiro Rio Maguari. A obra recebeu R$ 3,5 milhões em verbas federais entre 1999 e 2000. Mesmo com o financiamento, a obra segue inconclusa.

Segundo o Ministério Público, os dez acusados são diretores e sócios da empresa Estaleiro Maguari S/A. A construção do estaleiro é uma Parceria Público Privada em que a Sudam entrava com 50% dos recursos, e a empresa investigada deveria entrar com a outra metade.

A procuradora da República e responsável pelo caso, Maria Clara Noleto, explica como aconteciam as irregularidades.“Para cada R$ 1 que a Sudam investia naquela empresa, a Estaleiro Maguari S/A teria que integralizar o restante com capital próprio. Acontecia que a empresa não tinha esse capital próprio e funcionava apenas com o valor da Sudam. O restante do dinheiro que alegava ser próprio, na verdade vinha de outra empresa que também já tinha sido financiada pela Sudam. Na verdade era capital da Sudam com capital da Sudam.”

As outras empresas a que a Maguari S/A recorria eram a Tecnel Engenharia e a SS Administração e Serviços. A Maguari S/A se utilizava de documentos falsos, como notas fiscais emitidas em favor de empresa inexistente, atas de assembleias mencionando integralização de capital alheio como próprio, simulações bancárias, fraudes contábeis e outros artifícios. Em meio à construção do estaleiro, a Maguari inclusive conseguiu arrecadar recursos para a construção de um prédio que já existia.

Fonte: Radioagência Notícias do Planalto.