Das 69 terras indígenas em Mato Grosso listadas na primeira proposta de zoneamento (ZEE-MT), apenas 56 constam na versão aprovada pelo governador no dia 19 de abril. É o que afirma a Operação Amazônia Nativa, organização que atua no Mato Grosso.
De acordo com a organização, as informações sobre as terras indígenas excluídas possuem diversos equívocos. “Há terras indígenas desenhadas no mapa da proposta, mas não citadas no projeto de lei. Para a OPAN, isso evidencia mais que uma total falta de critério por parte dos parlamentares e do executivo estadual”, diz a nota divulgada pela organização.
As terras indígenas eliminadas somam aproximadamente 2 milhões de hectares. “Curiosamente, as áreas excluídas localizam-se em municípios que sofrem forte influência política dos mesmos deputados que deturparam a versão original do zoneamento. Essas zonas estão em avançado processo de degradação ambiental para conversão de paisagens naturais em monocultura de grãos e pecuária, à revelia de direitos indígenas nessas regiões”, explica.
As terras indígenas Irantxe e Batovi são alguns dos exemplos. Apesar de já existirem, ou seja, de já terem concluído seu processo de criação, elas não foram citadas no projeto de lei da ZEE-MT. “Lembramos que só pelo fato de haver um processo de criação em curso, que envolve as etapas de estudo, identificação, declaração, demarcação, homologação e finalmente registro, a legislação federal reconhece formalmente o direito dos povos indígenas sobre esses territórios em todas as fases“, conta a nota.
Zoneamento
De acordo com a OPAN, o zoneamento, tal como foi aprovado, abre precedentes para a consolidação de modelos predatórios de ocupação nessas áreas em litígio, o que poderá se constituir como empecilho definitivo à posse e domínio indígenas uma vez concluídos os trâmites legais para o estabelecimento de seus territórios previstos na Constituição do País.
“Diante disso, reforçamos nossa posição de repúdio à versão final do zoneamento sancionada pelo governador Silval Barbosa e conclamamos o Ministério Público Federal, o governo federal e demais organizações socioambientais a agir em prol da defesa dos direitos constituídos das populações indígenas do Mato Grosso”, diz.
Fonte: Amazonia.org.br
De acordo com a organização, as informações sobre as terras indígenas excluídas possuem diversos equívocos. “Há terras indígenas desenhadas no mapa da proposta, mas não citadas no projeto de lei. Para a OPAN, isso evidencia mais que uma total falta de critério por parte dos parlamentares e do executivo estadual”, diz a nota divulgada pela organização.
As terras indígenas eliminadas somam aproximadamente 2 milhões de hectares. “Curiosamente, as áreas excluídas localizam-se em municípios que sofrem forte influência política dos mesmos deputados que deturparam a versão original do zoneamento. Essas zonas estão em avançado processo de degradação ambiental para conversão de paisagens naturais em monocultura de grãos e pecuária, à revelia de direitos indígenas nessas regiões”, explica.
As terras indígenas Irantxe e Batovi são alguns dos exemplos. Apesar de já existirem, ou seja, de já terem concluído seu processo de criação, elas não foram citadas no projeto de lei da ZEE-MT. “Lembramos que só pelo fato de haver um processo de criação em curso, que envolve as etapas de estudo, identificação, declaração, demarcação, homologação e finalmente registro, a legislação federal reconhece formalmente o direito dos povos indígenas sobre esses territórios em todas as fases“, conta a nota.
Zoneamento
De acordo com a OPAN, o zoneamento, tal como foi aprovado, abre precedentes para a consolidação de modelos predatórios de ocupação nessas áreas em litígio, o que poderá se constituir como empecilho definitivo à posse e domínio indígenas uma vez concluídos os trâmites legais para o estabelecimento de seus territórios previstos na Constituição do País.
“Diante disso, reforçamos nossa posição de repúdio à versão final do zoneamento sancionada pelo governador Silval Barbosa e conclamamos o Ministério Público Federal, o governo federal e demais organizações socioambientais a agir em prol da defesa dos direitos constituídos das populações indígenas do Mato Grosso”, diz.
Fonte: Amazonia.org.br
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