A empresa quer que Felício, responsável por ações contra a obra, “seja afastado das ações referentes à Hidrelétrica de Belo Monte”. A Nesa também solicita que um link para o blog, existente no site do Ministério Público Federal, seja retirado “sob pena de estar o MPF compactuando com a instigação de sérios e graves conflitos sociais”.
A reclamação é endereçada ao Corregedor Nacional do MP, Sandro Neis e foi encaminhada à corregedora do MPF, Ela Wiecko, que pediu a manifestação do procurador da República reclamado e depois vai decidir sobre o cabimento ou não dos pedidos da Norte Energia S.A. O procurador já enviou sua argumentação de defesa.
De acordo com a Nesa, o blog Belo Monte de Violências “incita à violência”, “utiliza-se de informações privilegiadas”, tem o “nítido propósito de inviabilizar a construção da hidrelétrica de Belo Monte” e “desrespeita a autonomia do Poder Executivo, na medida em que expõe os atos administrativos dos órgãos competentes à execração pública, taxando-os de ilegais e irregulares”.
Em nota a ser divulgada à imprensa, Felício defende-se afirmando que “se esse pensamento vigorar, o governo não pode ser criticado, ainda que as críticas expostas no blog tenham como origem autos processuais. Se assim for, não só o direito à informação deve ser abolido, mas também o direito de expressão”. O procurador afirma que a Norte Energia parece estar se insurgindo “contra a natureza mesma da internet, veículo de comunicação que inaugurou a era do diálogo entre emissores e receptores de informação, revolucionando a comunicação humana”.
Também lembra que, apesar de ser o governo federal o criticado, a empresa é que toma as dores: “Peculiar o fato do ente privado Norte Energia S.A acusar tamanho ressentimento pela crítica a atos governamentais que lhe beneficiam. É até compreensível, ressalte-se, tamanho cuidado com a imagem governamental por parte da Norte Energia S.A, dado o custo da obra (R$ 25 bilhões, por enquanto), a intensa participação, direta e indireta do Estado no financiamento da obra e na própria composição societária da empresa, subvertido que foi o projeto original de Belo Monte, antes investimento da iniciativa privada, agora um híbrido não previsto na legislação”.
Felício Pontes Jr aponta uma contradição flagrante na pretensão de censura e afastamento da Norte Energia S.A: o blog da Presidência da República do Brasil tem um link para o blog do consórcio construtor de Belo Monte . O veículo de comunicação institucional da Presidência divulga notas oficiais da Norte Energia e até material publicitário de responsabilidade exclusiva da empresa – caso dos vídeos publicitários que estão sendo veiculados em aeroportos.
“Como justificar que um site do poder público faça link para o blog de uma empresa privada, se um site do Ministério Público Federal não pode fazer link para o blog de um procurador, especialmente quando tal blog nada mais faz do que reproduzir argumentos trazidos em uma série de ações judiciais?”, pergunta Pontes Jr.
O procurador, no entanto, não questiona a legitimidade no fato da Presidência da República linkar o blog da Norte Energia. “Pelo contrário. É da natureza da internet trazer todos os atores e todos os discursos para o palco, permitindo o verdadeiro diálogo na sociedade, espetáculo de democracia que, tudo indica, incomoda a empresa”, questiona.
O processo tramita sob o número 0.00.000.000387/2011-65, mas não pode ser consultado pela internet.
Para conhecer o pedido da Norte Energia S.A na íntegra, clique aqui: http://ven.to/gOE
Para conhecer a defesa do procurador Felício Pontes Jr, clique aqui: http://ven.to/gOF
*Com informações do Movimento Xingu Vivo e do blog do Sakamoto.
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