Não é só o Código Florestal que será completamente alterado. Nas próximas semanas, o governo Dilma Roussef promete encaminhar um “novo marco regulatório” para a mineração.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) já comunicou no plenário do Senado que o governo federal vai encaminhar a “proposta” em breve.
"É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso país, definindo questões de política de minérios de forma estratégica, inclusive nova política de pagamento de royalties a Estados, Municípios e ao próprio governo federal", disse. Segundo Jucá, será um código "mais moderno, que vai efetivamente potencializar as riquezas minerais" do país e "vai resultar numa exploração mais estratégica, mais condizente, e pagando os valores que devem ser pagos". A proposta está sendo concluída pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve ontem com a presidente.
Jucá aproveitou para fazer um apelo à Câmara para que vote rapidamente projeto, de sua autoria, que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas.
"A Constituição permite a mineração em terra indígena, desde que uma lei venha a complementar a forma como se dará a autorização congressual. E esse projeto já foi votado por unanimidade no Senado, e agora se encontra com o relatório pronto na comissão especial, para receber a votação de plenário".
*Com informações do jornal “Valor”.
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