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| Blog Pele da Terra (Juliana Borges) |
Por Cândido Neto da Cunha
A imprensa noticia que o governo federal promoveu uma “reunião de emergência” para “enfrentar” a atual situação na Amazônia, onde o desmatamento disparou e em apenas cinco dias, quatro lideranças camponesas foram assassinadas.
A imprensa noticia que o governo federal promoveu uma “reunião de emergência” para “enfrentar” a atual situação na Amazônia, onde o desmatamento disparou e em apenas cinco dias, quatro lideranças camponesas foram assassinadas.
Entre as medidas anunciadas está a intervenção administrativa na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário e onde foi assassinado o agricultor Adelino Ramos , liderança do MCC (Movimento Camponês Corumbiara). Seria criada a chamada Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO).
No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. No município de Nova Ipixuna foram assassinados 3 assentados nos últimos dias.
"Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Além de Carvalho, a reunião contou com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. As medidas, divulgadas depois de reunião pelo vice-presidente Michel Temer e representantes dos ministérios incluem ainda uma ordem para que a Polícia Federal investigue as mortes; e a liberação de verbas para que funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) se desloquem aos locais dos crimes para apurar denúncias, não em Rondônia ou Pará, mas no estado do Amazonas. Isto depois da redução do orçamento da autarquia em mais de um bilhão de reais em 2011 e o subsequente corte de mais um bilhão).
Nesta direção, o governo prometeu reforçar o programa de proteção a pessoas ameaçadas. O governo federal oferecerá aos Estados apoio da Força Nacional de Segurança em reunião a ser marcada com os governadores dos estados de Rondônia, Amazonas e Pará.
Fogos de artifício novamente
É curioso que as medidas anunciadas pelo governo sejam iguais àquelas tomadas em 2005, após o assassinato da irmã Dorothy Stang. Na ocasião o exército baixou em Anapu e uma grande “Área sob Limitação Administrativa Provisória” foi decretada na região da BR-163, na região oeste do Pará.
Passados seis anos, a região de Novo Progresso e Sul de Altamira continua sendo campeã de desmatamento e a violência é reinante (Acompanha algumas notícias aqui no blog no marcador BR-163).
Nesta Alepa, foram criadas várias unidades de conservação, agora ameaçadas no altar do PAC que pretende construir sobre elas nada mais do que cinco grandes usinas hidrelétricas.
Já em Anapu, são aliados do próprio governo que juntos com madeireiros e fazendeiros até hoje perpetuam a violência contra trabalhadores e o saque contra a floresta. Há algumas semanas, um assentado foi encontrado morto dentro de um igarapé com marcas de extrema violência. Outro agricultor teve a casa incendiada e lideranças da Comissão Pastoral da Terra e assentados que continuaram o trabalho de Dorothy são constantemente ameaçadas, tendo como adversários ninguém menos que o prefeito da cidade, Chiquinho do PT, e o seu vice, Délio Fernandes, envolvido em crimes de fraudes contra a Sudam e suspeito de envolvimento na morte da missionária. (Acompanhe o conflito em Anapu).
Como disse o pesquisador Maurício Torres* em 2005, as medidas do governo são verdadeiros “fogos de artifício” que fazem muito barulho enquanto os crimes e o crescimento do desmatamento estão nos noticiários, mas que concretamente não irão resolver o problema.
Reais culpados
O combate ao desmatamento e à violência só seria efetivo se houvesse o enfretamento com a estrutura de poder que hoje é aliada do PT por toda a Amazônia. Não é à toa o apoio de Jáder Barbalho, José Sarney, Romero Jucá e Blairo Maggi ao governo federal. A aliança do governo Dilma está dada e vai das oligarquias da Amazônia ao novo grande capital que a elas se associam.
Seu programa para a Amazônia são os grandes projetos de infraestrutura do PAC, as concessões florestais para os madeireiros e a entrega para a grilagem da terra pública via programa Terra Legal. A destruição do Código Florestal e a liberação da hidrelétrica de Belo Monte são exemplos desta aliança que se materializa ainda na manutenção da concentrada e grilada estrutura fundiária.
Mineradoras, madeireiras, construtoras, grileiros e latifundiários continuarão intocados e mais Dorothys, Marias, José e Adelinos infelizmente tombarão contando ainda com o silêncio cúmplice de parte dos movimentos sociais que apoiam o governo. Resta saber até quando?
Por enquanto ficamos com mais uma reedição do "kit massacre", expressão desiganda por Plínio de Arruda Sampaio, também em 2005, também após o matírio da irmã Dorothy Stang, para designar os fogos de artíficio do governo federal que durará no máximo 15 ou 20 dias.
Vejam a lista organizada pela CPT de pessoas que estavam ameaçadas de morte e que depois foram assassinadas (2000-2011)
*Referência: TORRES, Mauricio. “Fogos de artifício no céu do Pará”. Caros Amigos, São Paulo, Ed. Casa Amarela, n. 96, mar. 2005. ISSN 1414-221X.
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