Ocupação do Incra de Santarém tem uma pauta pública e outra oculta e termina como começou

Na quarta-feira, 24 de maio, lideranças sindicais e de algumas associações de assentamentos da região Oeste do Pará ocuparam a Superintendência Regional do Incra de Santarém. O movimento liderado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI) reuniu pouco mais de quarenta pessoas e apresentou publicamente a seguinte pauta.

“Pauta de Negociação:
1. A manutenção da superintendência regional de Santarém (SR-30);

2. Dotação orçamentária no valor de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para crédito e infraestrutura;

3. Contratação imediata de 150 servidores para SR (30);

4. A intervenção do Governo Federal da decisão judicial que cancelou criação dos assentamentos criados em 2005 e 2006 da SR(30);

5. Revisão ocupacional nos assentamentos e Titulação;

6. A criação da SR Altamira e reestruturação das unidades avançadas;

7. Licenciamento ambiental dos assentamentos;

8. Elaboração do CAR nos assentamentos;

9. A intervenção do ministério da justiça nas investigações de assassinatos e ameaças de lideranças do movimento do estado do Pará;

10. A titulação das áreas consolidas do PIC de Altamira e Itaituba.”

Ocorre que ao invés da pauta acima, nas primeiras horas de ocupação o centro das reinvindicações passou ser a indicação de um novo Superintendente para a regional do Incra. Embora o primeiro ponto de pauta deixe subtendido que o movimento exigia a permanência da atual Superintendente (e não da Superintendência), Cleide Antônia de Souza, a direção da FETAGRI apresentou o nome do sociólogo Antônio José Bentes para substituí-la. Antônio José foi o nome da Secretaria de Agricultura (SAGRI) na região do Baixo Amazonas durante o governo Ana Júlia Carepa (PT).

A indicação e a forma como esta foi feita gerou desconfianças e quebras no próprio movimento. Foi apurado que lideranças de assentamentos do município de Monte Alegre e de Santarém discordaram publicamente da indicação e por mais de uma vez as coisas ficaram tensas entre aqueles que queriam e rejeitavam a inclusão da indicação do sociólogo como o centro da pauta.

Agricultores de Óbidos, Juruti, Curuá, Oriximiná e Alenquer que estavam reunidos e discutindo a participação no movimento também teriam desistido devido à redução da pauta pública à questão da indicação. Também os assentados do SINTRAF de Anapu, não se dispuseram de participar do processo a revelação da "pauta oculta".

PMDB x PT
Ao apresentaram o nome de Antônio José para assumir o Incra de Santarém, a FETAGRI tenta reverter a indicação de um nome do PMDB para o cargo. O acerto para que alguém ligado ao clã de Jáder Barbalho venha assumir a Superintendência com um dos maiores estoques de terras públicas do país teria feito diretamente em Brasília. Nos bastidores, comenta-se que a indicação foi mais disputada que algumas diretorias do Incra.

Mas, de fato, desde dezembro de 2010, especulou-se a substituição da atual gestora, havendo tanto boatos de nomes ligados ao PT e ao PMDB, que por pouco a lista de cotados não fiz frente a lista de famílias ditas assentadas na região no ano de 2006.

Brincadeiras a parte, é estranho que esta disputa ocorra no momento em que o órgão esteja com orçamento extremamente reduzido, com falta de pessoal e envolto em situações jurídicas. Mas, talvez seja a vontade de fazer a reforma agrária que esteja por lado de tamanha disputa, hipótese das não muito prováveis.

Fim melacólico
Os ocupantes da Superintendência prometeram inicialmente endurecer se a sua pauta não fosse atendida. Na quinta-feira, 26 de maio, a entrada de servidores no prédio foi impedida e os manifestantes chegaram a anunciar em uma entrevista para uma rádio local que mantinham a atual Superintendente e alguns servidores como reféns.Foi exigido a presença de alguma representação do Incra nacional. Para tanto ameaçou-se ampliar a ocupação com a vinda de 1.000 agricultores que trancariam o centro da cidade, o porto e o acesso ao aeroporto.

Nesta sexta-feira, 27 de maio, o diretor interino de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Vinicius Ferreira de Araújo, veio até Santarém negociar com os ocupantes. Com um movimento nitidamente aparelhado e fragmentado, a mobilização teve fim sem que nenhum dos pontos públicos e também o oculto tenha sido atendido.