Banda podre do Incra está vencendo batalha da grilagem, diz Ariovaldo Umbelino

Mais uma vez, infelizmente, a banda podre do MDA/INCRA está vencendo a luta pela regularização das terras públicas griladas na Amazônia Legal. Desde a redemocratização da “Nova República” toda terra pública arrecadada e registrada em nome do INCRA era terra da reforma agrária. Ou seja, a terra pública deveria ser destinada preferencialmente, à reforma agrária conforme manda o Estatuto da Terra e o artigo 188 da Constituição de 1988: “a destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária”.

Entretanto, como tenho informado a todos, não foi isto o que ocorreu. A banda podre dos funcionários do INCRA foi gradativamente entregando ilegalmente estas terras para os grileiros na Amazônia Legal. Nunca propuseram uma ação de reintegração de posse para recuperá-las, ao contrário, receberam e chancelaram em seus protocolos “pedidos dos grileiros para adquirirem-nas através de processo de alienação”, ou seja, através da regularização fundiária. Na SR-01 de Belém no Pará no final do ano de 2004, estes pedidos eram mais de 16.860. E, somente nas 15 glebas da unidade avançada do Cachimbo havia mais de três mil processos envolvendo pedidos com áreas superiores a 300 hectares.


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Fonte: Radioagência Notícias do Planalto