Grilagem cria 2° andar de terras no Pará

Títulos irregulares de terra multiplicam Pará por dois

Corregedora do Tribunal de Justiça recusou pedido de cancelamento dos grilos. Instituições públicas apelam hoje ao Conselho Nacional de Justiça

Um estudo conduzido pelas principais instituições que atuam na questão fundiária revela a dimensão da grilagem de terras no Pará. Depois de três anos, cruzando informações de várias fontes, constatou-se que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.

A magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.

A comissão responsável pelo estudo – Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem – criada pelo próprio TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, para que determine o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição será enviada por correio hoje ao CNJ.

Leia mais: 6.102 títulos de terra irregulares

Fonte: MPF-PA

Observação: A coisa é bem pior pois a pesquisa levantou somente as áreas levadas à registro em cartórios e que não há comprovação de destacamento das terras públicas. Poucas pessoas sabem, mas no Brasil toda terra que não tem origem em um título de vendas ou concessão de terras públicas é grilo, pois até 1850 todas as terras brasileiras eram públicas. Mas, os grilos são maiores, pois há ainda os títulos falsos e as áreas cujos os títulos são autênticos mas a área que ele está é outra (títulos duplicados, tipo um mesmo título serve para uma área em Gurupá e outra em Monte Alegre) e ainda o recurso de tomar uma área maior que o título (o título diz que é 300 hectares por exemplo e o grileiro se apossa de 3.000).