Fabiana Marchezi
SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu hoje ao menos seis servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspeitos de participação em suposto esquema de fraude em processos de desapropriação de terras em Mato Grosso. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.
Os mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá, Sinop e Cáceres, Mato Grosso, em Amambaia, Mato Grosso do Sul, e em Novo Horizonte, São Paulo. Os presos hoje são os mesmos detidos em dezembro do ano passado e soltos, posteriormente, por determinação da Justiça. O grupo é acusado de obtenção de vantagem indevida, estelionato e formação de quadrilha, pois os imóveis objeto de desapropriações intentadas pelo Incra estão localizados sobre terras devolutas do Estado de Mato Grosso ou da União, tendo ocorrido deslocamento de títulos fundiários nos processos expropriatórios.
Fonte: Agencia Estado
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
3 Comentários
3 comentários:
-
Arnaldo José disse...
-
Autro promoção companheiro ou culto a personalidade?
Ããããã
rsrs, candinho, vc precisa comer mais espinafre
E salve a causa palestina ! ! !! -
13 fevereiro, 2009
-
Arnaldo José disse...
-
postei no lugar errado, era pra ser na sua foto acima, rsrs
-
13 fevereiro, 2009
-
Anônimo disse...
-
O auto engano do Programa Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Agora pouco encontrei por acaso o artigo apresentado abaixo (http://www.consciencia.net/brasil/estado/01/para06.html), este me encheu de indignação. Venho tomando consciência, a algum tempo, da distância do que os diretores do INCRA alegam nas suas entrevistas e a realidade concreta, parece hoje que esta distância se transformou, agora já é um abismo enorme a separar a velha retórica posta pela propaganda institucional e a vida real cotidiana dos assentados.
Dando nome aos bois, o Tocantins é o terceiro Estado da Federação em ocorrência de trabalho análogo ao escravo, medido pelo número de trabalhadores libertados, a região onde esta pratica subumana e colonial acontece é bastante conhecida, coincidentemente desde 2003 não se cria nenhum assentamento nestas localidades, estamos falando da micro região de Araguaína/TO, onde destacamos a cidade de Ananás e os conflitos por terra em Babaçulância, Palmeirante e Filadélfia. Em sentido oposto da demanda social e a despeito da morte e expulsão de trabalhadores o INCRA no Tocantins especializa-se na criação de assentamentos na região da APA do Cantão e nos Municípios em torno (cidades próximas) de Porto Nacional motivado por estratagemas políticos e crescente oferta de terras pelos fazendeiros cansados da suas fazendas, vorazes por adquirirem terras de melhor qualidade.
Nestas regiões escassearam pessoas para assentar, foi necessário assentar um grande número de funcionários públicos das prefeituras de Araguacema e Caseara, o número de funcionários públicos assentados superam em todo o estado o total de famílias assentadas em dois anos de efetivo trabalho do INCRA na desapropriação de terras no Tocantins.
Os funcionários das prefeituras de Araguacema e Caseara têm os lotes da Reforma Agrária como um patrimônio comercializável, para o lazer e extrativismo num sentido mais amplo (madeira, área, caça e pesca), não raro denominam seus lotes de “Chácaras”, status que denota mais uma casa de campo (como nas novelas) do que uma unidade produtiva, lembrar que o valor social da propriedade estar no seu USO (utilidade) e não no seu valor de TROCA (reserva de valor e de acumulação).
Estes são os motivos da minha indignação normal, o motivo da minha indignação extra-ordinária é o próprio assentamento se tornar um verdadeiro cativeiro dos trabalhadores, habitualmente encontro noticias de assentamento fantasma (no Pará), de papel (no Pará), de madeireira (no Mato Grosso), de Lixão (em Palmas), em sítio arqueológico (no Piauí, na região do Parque Nacional da Capivara), de sem torra (no Pará), de funcionário público (no Tocantins em Araguacema), mas de trabalho escravo é insuportável, confira:
“Trabalhadores em regime de escravidão são libertados de assentamento do Incra no oeste do Pará
Fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal descobriram no assentamento do Incra, chamado de Gleba Pacoval, na região de Curuá-Una, a 150 km de Santarém, no oeste do Pará, cerca de 70 trabalhadores que eram mantidos em regime de escravidão. No local, a PF também apreendeu armas, munição e oito tratores que seriam utilizados na derrubada ilegal da floresta. Parte dos trabalhadores era mantida no meio da mata sem água potável. Eles eram obrigados a beber a mesma água na qual tomavam banho, segundo os ficais do Ministério do Trabalho.
Uma pessoa foi presa. Juscelino dos Santos Lima, 40, era o responsável pelo assentamento. Ele chegou a ser detido pela polícia, mas conseguiu um habeas corpus e responderá o processo em liberdade. A Justiça entendeu que as provas não eram suficientes para mantê-lo na prisão. Em depoimento à Polícia Federal, ele negou a acusação.
Por meio de sua assessoria de imprensa no Pará, o Incra informou que Lima poderá perder o direito à área caso fiquem comprovadas as irregularidades. O acusado foi assentado em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso em outro projeto de assentamento, o Corta Corda, que também fica em Santarém.”
http://www.consciencia.net/brasil/estado/01/para06.html
A retórica dos diretores do INCRA
“Rolf Hackbart em entrevista à Agência Brasil defini o que é assentamento.
ABr: O que significa desenvolver os assentamentos?
Hackbart: Gerar renda, preservar o meio ambiente, dar infra-estrutura básica e, o mais importante, inserir esses assentamentos na cadeia produtiva, senão eles ficam perdidos. E isso depende do Incra, mas também da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], dos governos estaduais, das prefeituras, dos movimentos sociais, das entidades de pesquisa. O assentamento não é uma indústria, é uma comunidade em formação. Nossa outra prioridade é a regularização fundiária, com grande foco na Amazônia Legal. É dizer o que é terra pública, o que é privada, combater a grilagem e trazer para a legalidade quem for possível trazer. Com o documento, com a regularização, vai ter acesso a crédito, à assistência técnica. Nossa quarta prioridade é o meio ambiente. Existe desmatamento em áreas de assentamento e de agricultura familiar? Sim. Acabamos de fazer um estudo e vimos que está focado bem no Arco do Desmatamento, em 65 grandes assentamentos, no norte de Mato Grosso.”
http://www.emtempo.com.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=13897&Itemid=215
Curioso o Presidente do INCRA citar a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB como determinante para o sucesso dos assentados do INCRA, posto que esta empresa pública não desapropria fazendas no meio da floresta amazônica de solo infértil, em relação a capacidade de investimento do pequeno produtor, a CONAB não celebra termo de parceria com OSCIPs (organizações sociais só no nome na prática organizações de grupos políticos para capturar recursos públicos) sem capacidade operacional e técnica para prestar assistência técnica aos assentados, a CONAB não celebra convênios cooperativas em nome laranjas do MST que receberam milhões sem conseguir prestar contas, então o problema é do INCRA mesmo!
João Pedro Stedile MST e Rolf Hackbart MST não se entendem, conforme revela o trecho de artigo abaixo:
“Os assentamentos de reforma agrária criados pelo governo federal na Amazônia não tem agradado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Em entrevista concedida por e-mail ao Globo Amazônia, um dos principais líderes do movimento, o economista João Pedro Stedile, afirma que a falta de infra-estrutura nas terras concedidas na região leva ao desmatamento dos lotes.
"Não existe um projeto nem uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua sobrevivência", argumenta o líder do MST.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, discorda de Stedile, e afirma que o governo tem projetos para a região. "Existe o PAS (Plano Amazônia Sustentável) e, por parte do Incra, temos 286 assentamentos sustentáveis, como os PDS [Projetos de Desenvolvimento Sustentável], PAF (Projetos de Assentamento Florestal] e PAE [Projetos de Assentamento Agroextrativistas)".”
A realidade concreta de boa parte dos assentamentos na Amazônia inclusive os Plano Amazônia Sustentável:
“Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada ontem (29/9) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.
Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.”
http://www.agrosoft.org.br/agropag/102613.htm
Destes textos o importante é extrair que o INCRA se afastou da sua missão institucional. Como parte do problema, ainda tem grande orçamento capaz impactar fortemente a dinâmica social e econômica nas regiões que escolhe para atuar. O objetivo legitimo que seria promover a justiça social foi subjugada pelos interesses particulares, de grupos organizados políticos seja sociais ou corporativos. Um orçamento público que nas mãos do INCRA fomenta, também, injustiças. Ter uma falsa solução é pior do que não ter nenhuma, pois não tendo solução poderíamos ainda procurá-la, se a solução é apenas aparente então padecemos até concluirmos que problema não foi atacado.
Permita-me apresentar mais um artigo, agora para reforça o argumento de que as desapropriações onde não há conflitos agrários é absolutamente imoral e contribui para perpetuar a miséria nas regiões onde historicamente a exclusão social faz parte da estrutura institucional do estado. Araguaína e a região do Bico do Papagaio são exemplos clássicos destes arranjos institucionais paralelos, em outras palavras, conluio de juizes, políticos, advogados e servidores corruptos do INCRA na expropriação da população tradicional utilizando o aparato repressivo do estado, “a Polícia” para tratar as demandas sociais. Quando ouvimos que existe trabalho escravo pensamos que para estas pessoas a Reforma Agrária seria uma alternativa viável. Entretanto, o que chamam de reforma agrária no Brasil não atingem o alvo legitimo, os excluídos, que a sociedade Brasileira espera que sejam atendidos. Logo, quanto maiores os números da reforma agrária maior a subversão do programa e maiores a conseqüências geradas, desmatamentos, corrupção e agravamento da miséria no campo.
O Programa de Reforma Agrária do Governo Lula errou, também, o alvo:
Brasil liberta 1.106 escravos na Amazônia
A operação é a maior realizada em um país onde se calcula que haja até 80 mil trabalhadores forçados
Fernando Gualdoni
Em Madri
A Polícia Federal e inspetores do trabalho brasileiros libertaram, na segunda-feira (2/7), 1.106 trabalhadores escravos em uma plantação de cana-de-açúcar no estado do Pará, na região amazônica. A libertação é a maior já realizada pelas autoridades desde 1995, quando o governo começou a combater oficialmente o trabalho forçado. As pessoas libertadas, na maioria homens entre 18 e 40 anos, haviam sido captadas em estados do nordeste do país e
transferidas para a Amazônia. Elas recebem promessas de altos salários e contraem dívidas com seus empregadores pelo transporte, alimentação e ferramentas de trabalho. Como depois não recebem, ficam escravizadas pelas dívidas. Há entre 25 mil e 80 mil escravos no Brasil, segundo diversas organizações.
“Sei que parece que estamos falando do século 19, e estamos no 21, mas falamos de escravidão. A diferença é que aqui não há distinção de raças: são negros, brancos, indígenas… O denominador comum é que todos são muito pobres”, conta Luís Machado, do escritório da Organização Mundial do Trabalho (OIT) em Brasília.
Os mais de mil escravos foram libertados de uma propriedade da companhia agrícola Pagrisa, próxima à cidade de Ulianópolis, no Pará. Haviam sido “contratados” pelos chamados “gatos” - agentes que atuam em nome dos fazendeiros ou empresas - nos paupérrimos estados de Maranhão e Piauí, a centenas de quilômetros de distância, no nordeste do país.
“Eles vão lá e prometem bons salários. Os que aceitam recebem dinheiro para o transporte, para a comida do primeiro mês e para o aluguel dos instrumentos de trabalho. Depois que começam a trabalhar, não lhes pagam e ficam escravizados pela dívida contraída. Os libertos do Pará estavam em uma plantação de cana-de-açúcar, mas a maioria desses escravos é utilizada nos trabalhos de desmatamento da Amazônia profunda, lugares de difícil acesso onde é complicado para as autoridades detectarem o trabalho escravo”, explica Machado.
A principal via pela qual o governo toma conhecimento desses abusos são os padres. Os poucos escravos que conseguem escapar vão às igrejas mais próximas para fazer a denúncia porque não confiam na polícia nem nas autoridades civis locais. “Houve casos em que a polícia devolveu os trabalhadores para as fazendas. Ali são muito castigados”, diz Machado.
O papel da Igreja
“A Comissão Pastoral da Terra da Igreja recebe dois terços de todas as denúncias”, conta Xavier Blassat, um frade nascido na França que há uma década combate a escravidão a partir de sua igreja em Araguaína, no estado de Tocantins, um dos maiores receptores de trabalhadores escravos da Amazônia.
“Hoje, graças a uma maior consciência do problema da escravidão, há no Brasil mais canais para denunciar esses abusos. No caso dos mil trabalhadores do Pará, as autoridades souberam graças a uma associação regional de defesa dos direitos humanos”, acrescenta. Depois de conhecida a denúncia, esta é transferida para as equipes móveis de inspetores do trabalho e policiais que percorrem permanentemente as regiões mais problemáticas. São eles que devolvem à liberdade as pessoas que foram enganadas.
Depois de libertos, os trabalhadores têm poucas opções: podem voltar a seus lugares de origem ou buscar emprego legal na região onde haviam sido escravizados. O governo lhes dá um magro subsídio por um período de três meses, o que para o padre Blassat é insuficiente. “Não dá para nada, três meses é muito pouco para refazer uma vida depois de trabalhar durante meses como um animal em troca de nada”, diz, resignado.
Contra os escravagistas, as autoridades tomam várias medidas. “Abre-se um processo em um tribunal do trabalho e ao mesmo tempo um penal. Imediatamente eles recebem uma multa que pode chegar a mais de 350 mil euros”, diz Machado. Nos últimos anos foram detectadas 160 fazendas ou propriedades onde se empregava mão-de-obra escrava, e desde 2004 os nomes de seus proprietários são divulgados pela Internet.
A OIT calcula que existam no Brasil entre 25 mil e 40 mil trabalhadores escravos, na maioria homens de 25 a 40 anos de idade. A Igreja Católica afirma que o número real é maior e cita o estudo realizado pelo sociólogo José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, segundo o qual existem 85 mil escravos no gigante sul-americano. Desde 1995, foram libertados 18.464 trabalhadores.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
http://blog.controversia.com.br/2007/07/04/brasil-liberta-1106-escravos-na-amazonia/
Finalmente, estruturas institucionais como o INCRA são fundamentais como política governamental para atuar frente a uma grande parcela da população que tem viva a cultura e os valores da vida agrícola, possuidores de aptidão agrícola, que têm a agricultura como paradigma de vida. Temos que começa a fazer a reforma agrária para estes cidadãos. -
15 fevereiro, 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
