No início do mês, um ação orquestrada pelo governo Yeda Crusi (PSDB) e um promotor do Ministério Público Estadual no Rio Grande do Sul determinaram judicialmente o fechamento de escolas intinerantes que fucionavam em acampamentos de sem-terras;
No último dia 03, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou decisão de reintegração de posse no norte de Minas, e a determinação de indenização ao proprietários em R$ 9 mil pelos "prejuízos sofridos". A área estava ocupada por 33 integrantes da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e havia sido considerada improdutiva pelo Incra;
Após a morte de quatro jagunços em Pernambuco e ocupações de terra em São Paulo os paladinos da honestidade, Gilmar Mendes e José Sarney, saem atacando os MST, numa reação parcial e não vista para as 1.800 trabalhadores rurais mortos em conflitos no campo nos últimos anos;
A mídia gorda não fica atrás e com editorias semifascistas, Globo e Bandeirantes, retomam argumentos utlizados pela extrema-direita antes do golpe de 64. Deve ser por isso que em editorial a Folha de São Paulo chamou o regime militar de "ditabranda"!
Leia sobre esses assuntos em:
Organizações repudiam declarações de Gilmar Mendes
CNBB defende MST contra parcialidade de Gilmar Mendes
Fechar escolas itinerantes é atacar a escola pública
Policiais militares atuam em milícias armadas
sábado, 28 de fevereiro de 2009
4 Comentários
4 comentários:
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Arnaldo José disse...
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Parece que cada vez piora mais, que cada vez mais as pessoas pensam só nelas e poucos mostram o brilho de pensar mais no próximo do quem em si. Mas a alegria vem da luta de poucos por muitos...
E que os bons remem contra a maré para aumentar exercitar os músculos... -
28 fevereiro, 2009
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AF Sturt Silva disse...
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PARECE QUE A MIDIA BRASILEIIRA E A BURQUESIA DE DIREITA ESTÁ QUERENDO A VOLTA DA DITADURA MESMO.POIS ELES NÃO ESTÃO SUPORTANDO AS CONQUISTAS DOS TRABALHADORES E DA CLASSE POBRE ,QUE É MERCEDOR DE TODOS ESES DIREITOS.E DE MUITOS OUTTROS.
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28 fevereiro, 2009
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Anônimo disse...
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Corrupção é corrupção seja a sua santidade o papa seja o companheiro do MST, claro processo de cooptação do MST com recursos dos Convênios, perde o movimento sua autonomia quando se vende para este governo. Se simpatizante não pode se transforma em miopia brava!
MST recebeu R$ 49,4 milhões nos últimos sete anos
por Amanda Costa
Apesar da queda no dinheiro repassado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2004, quando mais de 300 ocupações a propriedades privadas foram registradas, nos últimos sete anos, a entidade recebeu mais de R$ 49,4 milhões do governo federal. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, condenou o repasse de verba pública para movimentos sociais que invadem terras. O MST realizou invasões de terra neste carnaval em Pernambuco e em São Paulo.
Para Mendes, o financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal e ilegítimo. “No Estado de Direito, todos estão submetidos à lei. Não há soberano. Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, logo, está num quadro de ilicitude”, afirmou. As declarações de Mendes fundamentam-se no Estatuto de Terra, analisado pelo STF em 2001 que carimbou como ilegal a concessão de dinheiro público para entidades que articulassem invasões de propriedades para tentar a desapropriação.
As instituições do MST que mais receberam dinheiro público, por meio de convênio, foram o Instituto de Tecnologia de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara). Outras entidades, aparentemente, também participam do movimento, mas não assumem explicitamente esta condição. Desde 2002, o maior montante de recursos foi destinado a Anca, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), cerca de R$ 23,8 milhões, o que representa 48% de todo o dinheiro repassado ao movimento por meio de instituições.
Mas no ano passado, a Concrab recebeu 90% dos recursos repassados ao MST, cerca de R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,5 milhão. Em dezembro de 2007, a entidade recebeu R$ 148,3 mil para cobrir os custos do programa “Sistemas Agroecológicos Pastoreio de Gado e Produção Leiteira em Assentamentos da Reforma Agrária”. No mês seguinte, em janeiro do ano passado, foram repassados a entidade mais R$ 148,3 mil também para arcar com as despesas do programa nos assentamentos (veja as notas de empenho de 2007 e 2008).
As instituições ligadas ao MST atuam como receptadoras dos recursos da União porque o Movimento Sem-Terra é um movimento social e não uma pessoa jurídica, condição necessária para o repasse. Apesar de o montante ter caído de 2004 para cá, a média anual de recursos transferidos à Anca, à Concrab, ao Iterra e à Anara passou de R$ 2,1 milhões no segundo governo de Fernando Henrique para R$ 7,5 milhões no primeiro ano da gestão petista (veja tabela).
De acordo com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, os convênios firmados entre o governo e entidades da reforma agrária beneficiam milhares de trabalhadores sem-terra de diversos movimentos e sindicatos. Os recursos são aplicados em projetos de educação rural, construção de moradias, eletrificação, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. “As parcerias são legítimas e garantem que sejam cumpridos os direitos sociais previstos na Constituição Federal”, diz o representante do movimento.
O especialista em economia agrária Jorge Madeira Nogueira, diretor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial, explica que a correlação positiva entre repasses e aumento no número de invasões tem sustentação na lógica de uma economia política de relacionamento entre grupos de pressão e o aparelho estatal. “O MST não é o primeiro, nem o último grupo de pressão que usa sua capacidade de mobilização para colocar o governo contra a parede e, assim, obter vantagens, pecuniárias ou políticas. Isso não é novidade no aparelho estatal brasileiro”, diz. -
01 março, 2009
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Arnaldo José disse...
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Concordo plenamente, mas falar que o governo é a cara do MST é a mentira mais deslavada que ouvi em minha vida. Enquanto o governo repassa 50 milhoes pros movimentos repassa 76 BILHOES pro agronegócio. Em contrapartida, no MS o agronegócio tem a linda estatística de 1 emprego para cada 900 ha e por outro lado a agricultura familiar (camponesa) um emprego a cada 13,3 ha.
Entao de que precisamos? de bois, soja, cana e eucalipto ou alimentos??????????
Se os recursos foram desviados devem ser apurados e seus responsáveis responsabilizados, porém se foram utilizados conforme conveniados que venham mais...
Outro governo nunca ajudou tanto os banqueiros e o agronegócio, mas ninguém fala disso, enquanto o povo vive na miséria, sem educação, saúde, saneamento, moradia e segurança alimentar...
E ainda tem gente q se ilude com as montagens do 4 poder brasileiro...
Ainda bem q temos o MST pra gritar por esse povo, pois se dependesse desse neoliberal do lula a merda ia ser maior e pior...
PS: infelizmente trabalho no incra e sei bem o que é essa mentira chamada reforma agrária do governo lula. Mas meus tempos infelizes estão chegando ao fim... hehe -
01 março, 2009
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