"Quando a gente chegou na praia, tinha 13 policiais, fora seguranças e capatazes. Ficamos na barraca. Começaram a empurrar a gente, quebrando tudo, jogando nossas coisas fora. Muito triste. Nossas cadeiras, manzuás, o andor com a imagem de Nossa Senhora. Rasgaram a nossa bandeira do MST com faca. Não tinha necessidade disso". O relato é da assentada Maria Conceição Souza Pinto, de 29 anos, moradora da comunidade de Maceió, em Itapipoca (distante cerca de 190 quilômetros de Fortaleza). Na tarde da última sexta-feira (6/2), ela, o companheiro e outras famílias viram o acampamento Nossa Terra, construído na faixa de praia próxima ao assentamento Maceió, ser destruído com todos os pertences de uso coletivo.A ação era respaldada por uma liminar concedida pelo juiz Vítor Nunes Barroso, da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Ele reiterou uma decisão de reintegração de posse de 2002 que ainda não havia sido cumprida. Há sete anos, a comunidade trava uma batalha na Justiça contra a instalação de empreendimento turístico do empresário português Júlio Trindade. "O empresário conseguiu uma liminar como se tivesse a posse da área. Mas parte é área de praia e a outra parte é área do assentamento", argumenta o advogado do MST, Cláudio Silva Filho. As ações se acirraram em 2007 com o início da perfuração de poços e eletrificação no local pelo grupo de Júlio Pirata, como é conhecido o presidente da Fundação Pirata Marinheiros.
Como resistência e para impedir que qualquer obra fosse realizada até uma decisão definitiva da Justiça, desde fevereiro daquele ano, a comunidade se alterna em três equipes que garantem a ocupação permanente da área de praia. Em ação judicial, os assentados pedem a anulação do título de propriedade de terras pertencentes ao empresário e a garantia de acesso ao mar. Denunciam ainda que parte do terreno de 200 hectares alegado por Júlio Pirata é área de Marinha, uma vez que tem como limite o oceano. Declaram a área como fundamental para a sobrevivência do assentamento, que tem como atividades principais a agricultura e a pesca. No local, ainda sem qualquer edificação, fica o porto das embarcações de pesca. Lá é realizada a coleta de algas marinhas pelos moradores para a venda, além de ser espaço de lazer das cerca de 800 famílias do assentamento e entorno.
"Puxaram as mulheres para fora da barraca. Quebraram material que é do povo. O jeito dos policiais foi agressivo, insultante, humilhante", destaca a missionária americana Maria Alice McCabe, da congregação católica Irmãs de Notre Dame, que atua desde 1978 na área. Ela conta que os policiais militares chegaram no carro do empresário e acompanhados do filho dele. "Fica claro a quem a polícia está à serviço. O problema é que ele quer os 16 quilômetros de praia e semeia a divisão e conflito. Não somente em Maceió, mas em várias comunidades da região", denuncia.
A missionária questiona a decisão da Justiça Estadual, uma vez que se trata de um assentamento federal que está em conflito. O assentamento Maceió foi criado no ano de 1984, por meio da desapropriação da terra feita pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). São mais de cinco mil hectares conquistados onde hoje vivem cerca de 800 famílias. Após a ação dos policiais, a comunidade fez uma vigília na praia e um novo acampamento foi construído, ainda mais próximo ao mar.
Fonte: MST
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