Após a audiência pública coordenada pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os colonos ligados ao Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança em Anapu esperam que as medidas anunciadas pelo Incra sejam efetivadas de forma rápida. O temor é que o tempo passe e a tensão volte a reinar no município.
O Incra prometeu instalar em até 60 dias uma guarita com segurança 24 horas para monitorar a entrada e saída de veículos, principalmente caminhões, pela principal estrada que dá acesso ao PDS. A intenção é coibir a passagem de caminhões que transportem madeira extraída de forma ilegal da área.
É aí que reside a principal preocupação dos colonos e movimentos sociais que dão apoio a eles. “As medidas estão no papel. Só que o povo tem que trabalhar. Não pode ficar vigiando a entrada do PDS. O governo é que tem que fazer o papel dele. Não os agricultores”, disse ontem a missionária Jane Dwier. “O governo tem de ouvir, entender, decidir e agir”. Os colonos permanecem acampados nas vias de acesso ao PDS para impedir a passagem de caminhões madeireiros.
Embora ressalte essa preocupação, irmã Jane diz que o Incra agiu de forma correta durante a audiência. “O Incra foi até mais duro do que a gente esperava”, disse ela. A audiência também definiu a participação do Ibama, que deve intensificar a fiscalização no PDS. Com apoio da Polícia Federal, vai apurar denúncias de desmatamento ilegal na floresta. Questionada pelo MPF se poderia disponibilizar servidores para as guaritas, a representante do Ibama se comprometeu a levar o assunto ao presidente do Instituto.
Enquanto isso, o prefeito de Anapu, Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT, discordou que esteja havendo um clima de violência e conflito no município. “Não há atividade ilegal de madeireiros, não há conflito, não há ilegalidade”, disse na audiência, conforme consta em matéria no Diário do Pará.
O Incra espera resolver o problema da ocupação irregular de lotes do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu (PA), até o final de março deste ano.
“Quem estiver irregular vai ter que deixar a área. Esperamos fazer isso até o final de março e, se for necessário, voltaremos a recorrer à Justiça”, acrescentou Antonio José Ferreira da Silva, engenheiro agrônomo que coordena as ações do Incra em Anapu.
De acordo com Silva, há, no assentamento, dois grupos de ocupantes em situação irregular. O primeiro engloba 27 famílias, cuja maioria não atende às exigências para continuar na área.
“São pessoas que não podem permanecer na área ou porque são ex-beneficiários de programas de reforma agrária, já tendo sido assentados em lotes em outros projetos – que venderam para comprar um lote no Esperança, sem a anuência do Incra – ou que estão envolvidas com a extração ilegal de madeira”, disse Silva à Agência Brasil.
O segundo grupo inclui 22 pessoas que ocupam a reserva legal do projeto de desenvolvimento sustentável. Neste caso, segundo Silva, o Incra estuda a possibilidade de remanejá-las para outras áreas do próprio assentamento, onde ocupariam lotes atualmente vagos. Ao menos cinco pessoas já aceitaram a mudança. “Queremos remanejar 12 destas pessoas em até 15 dias e cinco delas já aceitaram”, contou o engenheiro, explicando que uma liminar judicial de novembro de 2010 autoriza a remoção de 22 pessoas.
Fontes: Partes de matérias da Agência Brasil e do Diário do Pará
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