Por Carolina Alves e João Carlos Camerini*
Centenas de pequenos montes de madeira amontoados no meio da floresta: essa é a imagem que se tem ao percorrer o interior da Resex Renascer, reserva extrativista localizada em Prainha, no oeste do Pará. A madeira em questão faz parte da maior apreensão realizada pela Polícia Federal no Brasil, durante a Operação Arco de Fogo, que reteve 65 mil m³ de madeira no início de 2010. Até hoje, o material continua espalhado pela área, sem destinação.
O impasse sobre o destino da madeira continua, já que uma liminar concedida pelo Juiz da Vara Federal estabeleceu a não remoção do material até que se decida em definitivo o destino do mesmo. Até o momento, o ICMBio – órgão responsável pela madeira apreendida – não apresentou uma solução concreta para o caso.
Os comunitários da Resex Renascer, responsáveis pelas denúncias que possibilitaram o sucesso da Operação, desejam que os recursos obtidos com a venda da madeira sejam revertidos em favor da instalação efetiva da Resex, que até o momento não teve nem seus limites demarcados. A comunidade permanece sem o acesso a direitos básicos, como moradia, saúde e educação.
Em meio a esse impasse, madeireiros e grileiros continuam atuando dentro da área, cortando madeira nova e vendendo áreas para “laranjas”, tanto dentro da Reserva quanto em sua área de amortecimento.
Na quarta-feira (16) foram entregues ao Ministério Público Federal e ao ICMBio denúncias sobre essa situação, com pedidos para que sejam realizadas novas fiscalizações e também a retirada definitiva das madeireiras que ainda possuem instalações na Resex.
O ICMBio/Santarém se comprometeu perante os comunitários a discutir com o presidente do órgão uma solução para venda da madeira, antes que ela perca ainda mais seu valor por deterioração, garantindo também os direitos dos comunitários sobre o valor a ser arrecadado
*Advogados da Terra de Direitos em Santarém, Pará.
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