Pará: Governo do Estado revoga portaria do dendê

A Portaria da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Pará que permitia que a cultura do dendê fosse tratada como uma espécie florestal  a ser utilizado nos Projetos de Recuperação de áreas Degradadas, foi  revogada.

A cultura está em franca expansão em várias partes do estado e faz parte do programa de biodisel do governo federal.

Confira o texto da Portaria abaixo:

PORTARIA Nº. 159/2011-GAB/SEMA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

ASSUNTO: REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;

R E S O L V E: 

I - REVOGARa contar de 07/02/2011, Portaria 3.872/2010-GAB/SEMA de 30/12/2010,   publicada no DOE 31.823 de 31/12/2010, que trata da Cultura do Dendê.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 10 de Fevereiro de 2011

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente