domingo, 20 de dezembro de 2009

O último desafio de Lula: a Amazônia

Republico a postagem Lula's last challenge: the Amazon de Sun Branford, que havia sido publicada aqui em inglês e que eu converti para o português com um tradutor da internet, e fazendo adaptações de temos para melhor compreensão.

Sue Branford*

O presidente do Brasil vai apresentar um pacote “verde” na conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague. Mas será que ele tem realmente repensado seu antigo modelo de desenvolvimento, pergunta Sue Branford.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na crista da onda nos últimos meses. A economia brasileira passou pela crise econômica global relativamente incólume; sob sua liderança, o país ganhou uma voz mais forte no exterior; e depois de sete anos no poder, ele ainda está com elevados níveis de apoio político no país.

O ex-trabalhador industrial, que parece ser muito jovem para seus 65 anos, chegará em Copenhague para a conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas ( 07 a 18 de dezembro de 2009) como um dos líderes mais poderosos do mundo emergente. E sua mensagem será forte: a crise climática global é séria e foi causada pelos países ricos e desenvolvidos e são eles que devem fornecer, gratuitamente, os bilhões de dólares e as tecnologias limpas para as principais vítimas da crise – as nações do sul – com ações de mitigação e adaptação.

Para dar legitimidade as suas demandas, Lula vai anunciar uma meta interna ambiciosa: reduzir para 36%-39% o nível previsto de emissão de gases do Brasil que provocam redução do efeito estufa até 2020. Esta é uma novidade importante, porque o Brasil é o quinto maior emissor do mundo de gases que provocam efeito estufa, principalmente devido às grandes áreas de florestas derrubadas a cada ano. E, para mostrar que o Brasil domina o assunto, Lula irá dizer que seu governo já conseguiu um avanço real na redução do desmatamento: a área de floreta derrubada teria caído para 7.009 quilômetros quadrados entre agosto de 2008 e julho de 2009, um declínio de 45% se comparado ao mesmo período anterior.

É um discurso forte – mas alguma coisa soa como verdade. Poucos poderiam duvidar do compromisso apaixonado de Lula para acabar com a fome no Brasil, ainda mais depois de sete anos do Bolsa Família que retirou 12 milhões de famílias da pobreza absoluta. É um feito impressionante e o principal motivo pelo qual Lula ainda é tão popular entre o eleitorado.

Contudo, Lula não tem demonstrado qualquer interesse real para o meio ambiente. Desde que estourou na cena política no final dos anos setenta, à frente de um crescente e radical movimento sindical urbano, Lula defendeu a necessidade da economia brasileira a crescer rapidamente. Ele tem repetidamente rejeitado as preocupações dos ambientalistas, que têm repetidamente advertido que uma corrida pelo desenvolvimento sem princípios poderia comprometer a ecossistemas delicados como os da bacia amazônica e assim comprometer a sustentabilidade do país em longo prazo. Os tempos mudam e os políticos evoluem. Mas Lula poderá, finalmente, compreender a dimensão da crise ambiental que o Brasil e o mundo enfrentam?

Um modelo de desenvolvimento Há razões para se duvidar. Um dos programas de estimação de Lula tem sido o grande projeto de desenvolvimento intitulado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – que, por sua vez faz parte de um projeto de integração da América do Sul muito maior: a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana/IIRSA. Parte dos recursos se destinam a prestação de serviços a comunidades como redes de água e eletricidade, algo que poucos poderiam argumentar contra. Mas, grande parte do orçamento de 200 bilhões de dólares do PAC também financia a construção de gigantescas hidrelétricas e grandes rodovias na Amazônia.

O objetivo central e atrair grandes projetos de mineração e gás, madeireiras e o agronegócio com a infra-estrutura que eles precisam. Embora, em teoria, seja possível o país levar a cabo projetos tão ambiciosos, nunca foi regra o respeito as leis ambientais no país. Desde a malfadada decisão em 1970 de construir a gigantesca rodovia Transamazônica que cruza o coração da floresta amazônica, tais projetos têm atraído um enorme fluxo de grileiros, madeireiros e criadores de gado. Esses invasores têm extraído toda a madeira valiosa e promovido o cortou-e-queima da floresta a vontade, completamente fora do controle do Estado brasileiro. Isso aconteceu no governo Lula - talvez ainda mais - como no âmbito dos seus antecessores (ver "
Brazil's Amazonian choice", "A escolha da Amazônia do Brasil", 19 de Maio de 2008).

Um dos projetos financiados pelo PAC é a gigantesca hidrelétrica de 11.000 megawatts de energia, chamada de Belo Monte. Isso irá requerer uma barragem no rio Xingu, no coração da floresta amazônica e vai inundar 400 quilômetros quadrados de terra. Grupos indígenas, que têm lutado contra esta barragem há mais de trinta anos, estão mais uma vez em armas; Chefe Raoni Txukarramãe (famoso pela sua amizade com o músico e ativista, Sting) está liderando os protestos. Outro dos projetos é uma rodovia que ligaria o estado brasileiro do Acre à costa do Pacífico no Peru. A estrada vai facilitar a vida de muitas comunidades isoladas, mas que também irá permitir aos madeireiros uma rota muito mais fácil para a Ásia - com resultados potencialmente desastrosos para a floresta amazônica.

Parece altamente improvável que Lula - ou outro presidente posteriormente - possa realizar o prometido corte de emissões de gases do efeito de estufa, enquanto avançar estes tipos de projetos de desenvolvimento. Fato é que os números oficiais apresentados no final de novembro de 2009 - mas que provavelmente não serão mencionados por Lula em Copenhague - mostram que o desmatamento voltou a crescer vigorosamente. A área de floresta desmatada entre agosto-outubro 2009 - os três primeiros meses do ciclo anual de corte e queima da floresta – era de 682 quilômetros quadrados, um aumento de 30% em relação ao mesmo período em 2008. Parece que os temores dos ambientalistas estão sendo realizados: o declínio anterior não foi resultado de políticas públicas eficazes, como afirma Lula, mas apenas um reflexo da desaceleração geral da economia brasileira.

A necessidade de se repensar
O que é necessário é um conceito de desenvolvimento radicalmente diferente, em que a atividade econômica ocorra respeitando as limitações do ecossistema. Milhares de comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira já vivem desta forma. Muitos foram estabelecidas por seringueiros trazidos para a região vindas do pobre nordeste do país durante o boom da borracha no início do século 20. Eles resolveram o problema de ser homens solteiros que vivem sozinhos na floresta com o seqüestro de mulheres de tribos indígenas. Os antropólogos estão descobrindo agora que estas mulheres, há muito visto como vítimas passivas, desempenharam um papel chave na formação das novas comunidades. Elas ensinaram aos seringueiros como viver em harmonia com a floresta, utilizando-a para satisfazer as suas necessidades alimentares básicas e, ao mesmo tempo protegendo ou mesmo aumentando a sua biodiversidade.

Um exemplo é a comunidade de Mangabal, situada na margem ocidental, no alto do rio Tapajós, um dos principais afluentes do rio Amazonas. Os moradores, cientes de que grileiros estavam se instalando a região, passaram travou uma longa batalha para conquistar direitos coletivos sobre a terra que ocupam. Eles estavam quase conseguindo, pois tudo que eles precisam agora é criar em sua terra uma Resex (uma unidade de conservação conhecida como "reserva extrativista"), onde Lula terá que assinar um decreto. Mas Lula se recusa a fazer isso: duas estações de energia hidrelétrica estão previstas ao longo do rio Tapajós para fornecer energia para as gigantescas siderúrgicas de alumínio gigante.

Comunidades como a de Mangabal têm pouca influência na gestão do Brasil - e nenhum em grandes reuniões internacionais, como o que está sendo realizada em Copenhague. No entanto, sua experiência é crucial. A floresta amazônica está sofrendo uma dupla: altas temperaturas médias são de secagem para fora da floresta e desmatamento continuado é perturbar os padrões de chuva. As comunidades não sabem como se adaptar e sobreviver melhor do que ninguém. Mas, estas comunidades continuam a ser despejados para dar lugar ao "desenvolvimento" dos projectos. No entanto "verde" a retórica de Lula pode vir a ser, em Copenhague, há poucos indícios ainda do maciço de repensar o conceito de desenvolvimento que é necessário para salvar a floresta.
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